Alternativa correta: D

Tema central da questão:

A questão aborda termos e definições presentes na NBR 14280, norma brasileira fundamental para o registro, classificação e análise de acidentes do trabalho. Conhecer seus conceitos é essencial para provas de Segurança e Saúde no Trabalho.

Resumo teórico:

A NBR 14280 estabelece procedimentos e definições sobre acidentes do trabalho, visando padronizar o cadastro e a análise estatística desses eventos nas empresas. Entre os principais conceitos estão: lesão mediata, dias debitados, doença do trabalho, lesão com/sem afastamento e taxas de frequência.

Justificativa da alternativa correta:

D - A "taxa de frequência de acidentes" é, de acordo com a NBR 14280, o número de acidentes por milhão de horas-homem de exposição ao risco em determinado período. Este dado é usado para avaliar o desempenho em segurança do trabalho, facilitando comparações e a gestão de riscos. Fonte: NBR 14280:2001.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta. Lesão mediata é aquela que não se manifesta imediatamente após o acidente; pode surgir dias ou semanas depois. A assertiva confunde com lesão imediata.

B: Incorreta. Lesão sem afastamento é a que não impede o trabalhador de retornar ao serviço no dia seguinte ao acidente. Se há impedimento, trata-se de lesão com afastamento.

C: Incorreta. Doença do trabalho não precisa, necessariamente, estar em relação oficial; é causada por condições especiais do trabalho, diferente da doença profissional (relacionada à atividade específica e constante em relação oficial).

E: Incorreta. Dias debitados incluem todos os dias corridos de afastamento, incluindo o dia do acidente e o da volta ao trabalho, ao contrário do que afirma a alternativa.

Dicas de interpretação:

Fique atento a termos como “momento do acidente” ou “constante de relação oficial”, pois confundem conceitos parecidos. Busque identificar palavras-chave que diferenciem definições técnicas.

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letra d)

2.11 taxa de freqüência de acidentes: Número de acidentes por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em
determinado período.

Segundo NBR:14280

a) 2.9.1.4 lesão mediata (lesão tardia): Lesão que não se manifesta imediatamente após a circunstância acidental da qual resultou.

b) 2.9.1.6 lesão com afastamento (lesão incapacitante ou lesão com perda de tempo): Lesão pessoal que impede o acidentado de voltar ao trabalho no dia imediato ao do acidente ou de que resulte incapacidade permanente.

c) 2.9.1.4.1 doença do trabalho: Doença decorrente do exercício continuado ou intermitente de atividade laborativa capaz de provocar lesão por ação mediata.

d) 2.11 taxa de freqüência de acidentes: Número de acidentes por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em determinado período.

e) 2.9.7 dias debitados: Dias que se debitam, por incapacidade permanente ou morte, para o cálculo do tempo computado

A questão cobrou conhecimento sobre as definições trazidas na NBR 14280, Cadastro de Acidente do Trabalho - Procedimento e classificação.

Vamos à análise das alternativas:

A- INCORRETA. "lesão mediata é aquela que se manifesta no momento do acidente".

Corrigindo de acordo com a NBR 14280:

2.9.1.4 lesão mediata (lesão tardia): Lesão que não se manifesta imediatamente após a circunstância acidental da qual resultou.

B- INCORRETA. "lesão sem afastamento é a lesão pessoal que impede o acidentado de voltar ao trabalho no dia imediato ao do acidente".

Corrigindo de acordo com a NBR 14280:

2.9.1.6 lesão com afastamento (lesão incapacitante ou lesão com perda de tempo): Lesão pessoal que impede o acidentado de voltar ao trabalho no dia imediato ao do acidente ou de que resulte incapacidade permanente

C- INCORRETA. "doença do trabalho é a doença causada pelo exercício de atividade específica, constante de relação oficial".

A alternativa trocou o termo doença profissional pelo termo doença do trabalho.

Corrigindo de acordo com a NBR 14280:

2.9.1.4.1 doença do trabalho: Doença decorrente do exercício continuado ou intermitente de atividade laborativa capaz de provocar lesão por ação mediata.

D- CORRETA. A alternativa está nos exatos termos da Norma Brasileira:

2.11 taxa de frequência de acidentes: Número de acidentes por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em determinado período.

E- INCORRETA. "dias debitados são os dias corridos de afastamento do trabalho, em virtude de lesão pessoal, excetuados o dia do acidente e o dia da volta ao trabalho".

A alternativa, na verdade, refere-se aos dias perdidos e não aos dias debitados.

Corrigindo de acordo com a NBR 14280:

2.9.7 dias debitados: Dias que se debitam, por incapacidade permanente ou morte, para o cálculo do tempo computado

GABARITO DA MONITORA LETRA D