Relacione as colunas e assinale a alternativa
que apresenta a sequência correta.
1. Servidores estatutários.
2. Empregados públicos.
3. Servidores temporários.
( ) Ocupantes de emprego público provido por
concurso público contratados sob o regime
da CLT. São também chamados
de funcionários públicos.
( ) Exercem função pública (despida de
vinculação a cargo ou emprego público),
contratados por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
( ) Ocupantes de cargos públicos providos por
concurso público e que são regidos por
um estatuto, definidor de direitos e
obrigações.

Question

Relacione as colunas e assinale a alternativa
que apresenta a sequência correta.
1. Servidores estatutários.
2. Empregados públicos.
3. Servidores temporários.
( ) Ocupantes de emprego público provido por
concurso público contratados sob o regime
da CLT. São também chamados
de funcionários públicos.
( ) Exercem função pública (despida de
vinculação a cargo ou emprego público),
contratados por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
( ) Ocupantes de cargos públicos providos por
concurso público e que são regidos por
um estatuto, definidor de direitos e
obrigações. Alternativa A: 2 – 3 – 1. Ou Alternativa B: 2 – 1 – 3. Ou Alternativa C: 3 – 2 – 1. Ou Alternativa D: 3 – 1 – 2. Ou Alternativa E: 1 – 3 – 2.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] 2 – 3 – 1. Gabarito: AFundamento decisivo: A Lei nº 9.962/2000, art. 1º, a Constituição Federal, art. 37, IX, e a Lei nº 8.112/1990, arts. 1º e 2º, distinguem os vínculos pelo regime jurídico e pela natureza da função. Como o enunciado descreve emprego, contratação temporária e cargo estatutário, esses critérios — e não a referência isolada ao concurso — conduzem à alternativa A.Tema central: Vínculos dos agentes públicosAnálise das alternativasACertaA alternativa A preserva a correspondência jurídica entre cada categoria e seu vínculo. Na primeira descrição, emprego público e CLT determinam a categoria 2. Na segunda, o prazo determinado associado à necessidade temporária de excepcional interesse público caracteriza a contratação prevista no art. 37, IX, da Constituição, categoria 3. Na terceira, a ocupação de cargo e a sujeição a estatuto caracterizam a categoria 1. A menção ao concurso não distingue, sozinha, empregados de estatutários, pois o art. 37, II, da Constituição exige concurso tanto para cargos efetivos quanto para empregos públicos.BErradaAcerta o emprego celetista como categoria 2, mas inverte os dois vínculos seguintes. A contratação por tempo determinado para necessidade temporária de excepcional interesse público corresponde aos temporários, categoria 3, e não aos estatutários. Já o cargo regido por estatuto corresponde à categoria 1, não à contratação temporária.CErradaInverte as duas primeiras associações. O vínculo em emprego público submetido à CLT identifica empregados públicos, categoria 2, e não temporários. A contratação temporária excepcional prevista no art. 37, IX, da Constituição identifica a categoria 3, e não empregados públicos celetistas.DErradaErra as três associações: emprego regido pela CLT corresponde a empregados públicos, categoria 2, não a temporários; contratação temporária excepcional corresponde à categoria 3, não a estatutários; e cargo regido por estatuto corresponde à categoria 1, não a empregados públicos.EErradaAcerta a contratação temporária como categoria 3, mas troca emprego e cargo. A sujeição à CLT caracteriza emprego público, categoria 2, e não vínculo estatutário. A sujeição a estatuto em cargo público caracteriza a categoria 1, e não emprego público.Pegadinha da questãoO concurso aparece tanto na descrição dos empregados quanto na dos estatutários, mas não torna os vínculos equivalentes: a distinção está em emprego/CLT e cargo/estatuto. Além disso, a expressão imprecisa 'funcionários públicos' não é denominação legal exclusiva dos empregados celetistas e não afasta os elementos objetivos da primeira descrição.Dica para questões semelhantesIdentifique primeiro o vínculo: emprego com CLT, cargo com estatuto ou contratação temporária excepcional.Não use apenas a exigência de concurso para separar cargo e emprego: ela alcança ambos, ressalvados os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.Na contratação temporária, procure a combinação de prazo determinado com necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista no art. 37, IX, da Constituição.Não aplique a Lei nº 8.112/1990 indistintamente a todos os agentes públicos: ela disciplina o regime estatutário federal delimitado em seu art. 1º.

Relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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