A Portaria N o 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a L...
I Acidente de trabalho com exposição a material biológico. II Acidente de trabalho em espaços confinados. III Acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes. IV Acidente de trabalho grave envolvendo explosivos.
Os tipos de acidentes de trabalho que devem ser notificados, conforme a Portaria Nº 204, são os apresentados nos itens