Considerando-se o que se estabelece na Resolução 07/2003 do ...
I. A finalidade do relatório psicológico é apresentar os procedimentos e conclusões gerados pelo processo da avaliação psicológica, relatando sobre o encaminhamento, as intervenções, o diagnóstico, o prognóstico e evolução do caso, orientação e sugestão de projeto terapêutico, bem como, caso necessário, solicitação de acompanhamento psicológico, limitando-se a fornecer somente as informações necessárias relacionadas à demanda, solicitação ou petição.
II. Os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou, deverão ser guardados pelo prazo máximo de 5 anos, sendo responsável por eles o psicólogo que realizou a avaliação psicológica.
III. Em caso de extinção de serviço psicológico, os documentos de avaliações psicológicas serão incinerados, conforme as orientações definidas no Código de Ética do Psicólogo.
Pode-se concluir que
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Alternativa correta: C – Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
1. Tema central da questão
Esta questão aborda a elaboração, guarda e destinação dos documentos decorrentes da avaliação psicológica, segundo a Resolução CFP nº 07/2003. Esse assunto é fundamental para concursos, pois envolve os princípios éticos, legais e técnicos que regulam a atuação do psicólogo no contexto documental.
2. Resumo teórico
A Resolução CFP nº 07/2003 dispõe sobre a elaboração de documentos psicológicos. O relatório psicológico deve trazer informações objetivas, pertinentes à demanda, respeitando o sigilo e a privacidade. Quanto à guarda dos documentos, a resolução prevê que o prazo mínimo é de 5 anos, devendo o psicólogo zelar por sua integridade. Em caso de extinção do serviço, os documentos devem ser destruídos de forma sigilosa, conforme o Código de Ética do Psicólogo.
3. Justificativa da alternativa correta (C)
I – Correta: O relatório psicológico realmente tem a finalidade de expor, de forma objetiva, procedimentos, conclusões e encaminhamentos, limitando-se às informações necessárias. Isso está de acordo com os artigos 6º e 7º da Resolução CFP nº 07/2003.
III – Correta: Em caso de extinção do serviço, é previsto o descarte seguro (como incineração) dos documentos, conforme diretrizes éticas (art. 13 da Resolução e Código de Ética).
4. Análise das alternativas e afirmativas incorretas
II – Incorreta: A Resolução determina o prazo mínimo de 5 anos para guarda, e não máximo. O uso do termo “máximo” é uma pegadinha comum! O psicólogo pode guardar por mais tempo, conforme a necessidade.
A (apenas I) e B (apenas II): São incorretas porque desconsideram a correção de III e/ou consideram II correta, o que não está de acordo com a norma.
D (todas corretas): Errada porque II está incorreta.
5. Estratégia de interpretação
Fique atento a expressões como "máximo" e "mínimo", que frequentemente aparecem como pegadinha em provas. Verifique sempre na legislação qual o termo exato. Cuidado também com o uso de palavras como "todos" e "sempre".
Conclusão
Conhecer detalhes das resoluções do CFP e praticar a leitura cuidadosa do enunciado são essenciais para evitar erros em provas de psicologia!
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