Julgue o item que se segue.Podem participar do Programa Naci...
Julgue o item que se segue.
Podem participar do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) as pessoas com idade entre 14 e 29 anos, residentes nos municípios onde o programa é ofertado. Têm prioridade os usuários de serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais, bem como os participantes de programas de transferência de renda.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E (Errado)
1. Tema central da questão:
A questão trata dos critérios de participação no Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho), política pública voltada à inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, vinculada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
2. Resumo teórico:
O ACESSUAS Trabalho tem como público prioritário pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas atendidas por serviços, programas e benefícios socioassistenciais, como o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A idade para participação, segundo a Resolução CNAS nº 33/2011 e a Portaria MDS nº 1.522/2013, é de 16 a 59 anos.
Fonte: Manual do ACESSUAS Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014.
3. Justificativa da alternativa correta:
A assertiva afirma que o programa atende pessoas de 14 a 29 anos, mas o correto é de 16 a 59 anos. O erro está justamente no limite etário apresentado, pois o público do ACESSUAS não se restringe a jovens, abrangendo também adultos, diferentemente de outros programas voltados exclusivamente a jovens.
4. Estratégia para resolução:
Ao analisar questões desse tipo, leia atentamente os dados quantitativos (faixa etária, tempo, valores). Pegadinhas comuns envolvem a troca de faixas etárias, confundindo com programas como o Jovem Aprendiz (14 a 24 anos) ou Jovem Cidadão (15 a 29 anos), que possuem limites diferentes.
Resumo: A alternativa está errada porque apresenta a faixa etária de um programa que não é o ACESSUAS Trabalho. O correto é 16 a 59 anos, incluindo adultos e não apenas jovens.
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Público do Programa
Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais.
FONTE:https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/suas/servicos-e-programas/acessuas-trabalho
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