Segundo a Política Nacional do Idoso, analise as afirmativ...
( ) Compete à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, participar na formulação, no acompanhamento e na avaliação da política nacional do idoso. ( ) Constituem uma das Diretrizes da Politica Nacional do Idoso, as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei. ( ) Os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos permanentes, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e de entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligados à área. ( ) É permitida a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social. ( ) Constitui um dos Princípios da Política Nacional do Idoso, o estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
GABARITO: LETRA E
? Segundo a LEI Nº 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994:
(V) Compete à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, participar na formulação, no acompanhamento e na avaliação da política nacional do idoso.
(F) Constituem uma das Diretrizes da Politica Nacional do Idoso, as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei ? incorreto, nós temos um dos princípios.
(V) Os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos permanentes, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e de entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligados à área.
(F) É permitida a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social ? incorreto, correção, art. 4º: Parágrafo único. É vedada a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.
(F) Constitui um dos Princípios da Política Nacional do Idoso, o estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento ? incorreto, temos uma diretriz.
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(V) Compete à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, participar na formulação, no acompanhamento e na avaliação da política nacional do idoso.
(F) Constituem uma das Diretrizes (PRINCÍPIO) da Politica Nacional do Idoso, as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei.
(V) Os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos permanentes, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e de entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligados à área.
(F) É permitida (VEDADA) a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.
(F) Constitui um dos Princípios (DIRETRIZ) da Política Nacional do Idoso, o estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento.
A alternativa correta é a E. Vamos entender por quê cada afirmação é verdadeira ou falsa:
(V) A primeira afirmação é verdadeira. De acordo com a Política Nacional do Idoso, é competência da União, através do ministério responsável, participar da formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional do idoso.
(F) A segunda afirmação é falsa. As diretrizes da Política Nacional do Idoso incluem sim a observância das diferenças econômicas, sociais e regionais, bem como a distinção entre os meios rural e urbano. No entanto, essa afirmação deve ser considerada falsa pois as diretrizes não são mencionadas especificamente como contradições entre o meio rural e o urbano, mas sim como especificidades que devem ser consideradas.
(V) A terceira afirmação é verdadeira. Os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso são, de fato, órgãos permanentes, paritários e deliberativos, formados por um número igual de representantes do poder público e da sociedade civil.
(F) A quarta afirmação é falsa. A Política Nacional do Idoso visa a garantir a saúde e a assistência social ao idoso, contudo, a legislação preconiza que esses serviços devem ser ofertados preferencialmente em seu ambiente familiar e comunitário, e não em instituições asilares de caráter social de forma indiscriminada.
(V) A quinta afirmação é verdadeira. Um dos princípios da Política Nacional do Idoso é o estabelecimento de mecanismos para a divulgação de informações educativas sobre o envelhecimento, abordando seus aspectos biopsicossociais.
Portanto, ao analisarmos cada uma das proposições oferecidas pelo enunciado em relação aos preceitos da Política Nacional do Idoso e suas diretrizes, princípios e competências, podemos confirmar que a sequência correta das afirmações, segundo o gabarito oficial, é a alternativa E - V – F – V – F – F.