Considerando a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e A...
Considerando a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, adotada na COP30-2025, assim como os avanços e retrocessos no direito ambiental internacional, julgue o item subsequente.
Na referida Declaração, consta o compromisso de países aderentes com o financiamento climático para a proteção social, com a mobilização de recursos para fortalecer os sistemas nacionais em função de riscos climáticos.
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Certo.
A afirmativa está correta. O texto oficial da Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, adotada durante a COP30, prevê expressamente o compromisso com o financiamento climático voltado à proteção social.
A própria declaração estabelece como um de seus objetivos mensuráveis justamente o compromisso de:
“Financiamento climático para a proteção social: responderemos às demandas dos países mobilizando mais financiamento climático de todas as fontes para fortalecer os sistemas nacionais de proteção social, aumentando sua capacidade de adaptação aos riscos climáticos”.
Essa disposição está em linha com o propósito central do documento de colocar as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, no centro da ação climática, reconhecendo que os sistemas de proteção social são estratégias fundamentais para construir resiliência e reduzir vulnerabilidades diante dos impactos das mudanças climáticas.
Fonte: DeepSeek
"Em outubro de 2025, o governo brasileiro anunciou a “Declaração de Belém sobre Fome,Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas” (...) O documento defende que não há resiliência climática sem justiça social e que o direito humano à alimentação é fundamental para o desenvolvimento sustentável. Elaborada com o Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a Declaração propõe financiamento climático voltado a agricultores familiares, povos da floresta e comunidades tradicionais, integrando mudança climática, sistemas alimentares e combate à desigualdade. Destaca-se a prioridade para soluções centradas nas pessoas, com investimentos que fortaleçam a adaptação, a proteção social e a resiliência dos sistemas alimentares, além de mitigação climática."
Fonte: REPI, Tomo 7.
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