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Julgue o item que se segue.
A participação popular é apenas uma forma de expressão política.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E (Errado)
1. Tema central da questão:
A questão aborda o conceito de participação popular na política e sua abrangência. Esse tema é fundamental em Sociologia e Ciência Política, especialmente para concursos, pois trata das formas como os cidadãos se envolvem com a vida pública e influenciam as decisões do Estado.
2. Resumo teórico:
A participação popular não se limita apenas à expressão de opiniões (como manifestações e protestos), mas envolve também intervenção direta e indireta dos cidadãos nos processos políticos. Isso pode ocorrer por meio do voto, de plebiscitos, referendos, audiências públicas e da atuação em conselhos de políticas públicas. Assim, a participação popular possui dimensões formais e informais, expressando e transformando decisões e políticas.
Segundo a Constituição Federal de 1988 (art. 1º, parágrafo único), "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Portanto, a participação popular é um fundamento da democracia brasileira e envolve mais do que apenas expressão política.
3. Justificativa da alternativa correta:
A afirmação da questão é errada porque reduz a participação popular a uma única dimensão: a expressão política. No entanto, ela também é instrumento de controle social, deliberação e decisão política. A participação popular pode resultar em transformações reais nas políticas públicas e na sociedade, como ocorre em conselhos municipais de saúde ou educação, onde cidadãos deliberam e fiscalizam recursos públicos.
4. Estratégia de interpretação:
Ao ler o enunciado, atenção para expressões restritivas como "apenas" ou "somente". Essas palavras costumam ser usadas em pegadinhas, pois raramente uma ação social ou política se limita a um único significado.
Resumo:
A participação popular é mais ampla do que simples expressão; é também meio de intervenção e decisão política, sendo fundamental para a democracia.
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