O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

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Q3912688 Saúde Pública
O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão, financiamento e execução das ações e serviços de saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento da atenção básica e a cooperação entre União, Estados e Municípios. Com base nesse contexto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as alternativas com a lógica do Pacto pela Saúde indicada na base: gestão compartilhada, descentralização, regionalização e responsabilização entre os entes. A letra A é a única compatível; B, C e D contrariam diretamente esses eixos.

Tema central: Pacto pela Saúde
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque descreve cooperação e responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios, em conformidade com o Pacto pela Saúde e com os princípios do SUS.
B
Errada
Está errada porque afirma padronização nacional sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria diretamente a descentralização e a regionalização do SUS, já que o pacto não elimina adaptação às realidades locais.
C
Errada
Está errada porque atribui ao pacto concentração de recursos na atenção hospitalar e deixa a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. A base afirma que essa oposição é falsa e que o pacto não se resume a financiamento hospitalar nem exclui a corresponsabilidade interfederativa na atenção básica.
D
Errada
Está errada porque confunde descentralização com autonomia sem controle. No Pacto pela Saúde, descentralizar gestão e financiamento não afasta pactuação interfederativa, responsabilização nem dever de prestação de contas.
Pegadinha da questão
Confundir descentralização com independência plena dos entes e coordenação nacional com padronização absoluta.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa negar especificidades regionais e locais, ela tende a contrariar a lógica de descentralização e regionalização do SUS.
  • Se a alternativa apresentar o SUS em chave hospitalocêntrica e diminuir a atenção básica, desconfie: isso não corresponde ao eixo do pacto.
  • Descentralização no SUS deve ser lida junto com corresponsabilidade, pactuação e prestação de contas, nunca como autonomia sem controle.

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