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Para serem consideradas autênticas e válidas, as ações registradas devem atender aos seguintes aspectos:
1. Estar formalmente constituídas, contendo assinatura do autor do registro.
2. O prontuário eletrônico só terá validação quando certificado por instituição reconhecida para esse aval.
3. O prontuário eletrônico do e-SUS não possui certificação, portanto, seu uso para registros de ações de enfermagem é inválido.
4. Documentos gerados por prontuários eletrônicos para entrega ao paciente devem ser impressos, assinados e carimbados, ou conter certificado digital individual.
5. Os registros em prontuários eletrônicos são impressos mensalmente e armazenados pelo período de 10 (dez) anos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão decorre do regime normativo de autenticidade dos registros de enfermagem: é indispensável a identificação formal do autor e, no prontuário eletrônico, o atendimento aos requisitos legais de certificação e segurança; por isso, as assertivas 1, 2 e 4 se mantêm corretas, enquanto a 3 não se sustenta por não haver invalidade absoluta do e-SUS APS e a 5 contraria o prazo legal mínimo de guarda do prontuário.
- Em registros de enfermagem, confirme sempre a identificação formal do autor do registro.
- No prontuário eletrônico, diferencie validade documental com certificação/segurança de uma suposta nulidade total do sistema.
- Não aceite prazo de guarda sem conferir a regra legal aplicável; aqui, o parâmetro é 20 anos após o último registro.
- Quando houver documento entregue ao paciente, preserve a autenticidade por assinatura identificável ou certificação digital individual.
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