Em consonância com o Art. 198 da Constituição Federal: “Cen...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.
• Com relação à ordem social, julgue o item. Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao...
• Uma das características dos impostos é a não vinculação de sua receita a órgão, fundo ou despesa, salvo nas hipóteses ressalvadas pela própria...
• De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
• A Constituição Federal de 1988 estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e...