O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde.  Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde.  Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar se a assertiva preservava a cooperação entre União, Estados e Municípios com responsabilidades compartilhadas. A única alternativa que faz isso é a C; as demais afastam a descentralização pactuada, a adequação às realidades locais ou a responsabilização entre os entes.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao Pacto uma lógica hospitalocêntrica e, ao mesmo tempo, transfere a atenção básica e preventiva à responsabilidade exclusiva dos municípios. A base afirma o contrário: o Pacto fortalece a atenção básica e opera com responsabilidade compartilhada, não com exclusividade municipal.BErradaEstá errada porque descreve padronização nacional sem considerar especificidades regionais e locais. Isso confronta diretamente a descentralização e a organização do SUS com adequação às realidades loco-regionais.CCertaA alternativa C está correta porque apresenta cooperação e responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios, em conformidade com o núcleo do Pacto pela Saúde e com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS. Ela é a única que preserva essa lógica de organização interfederativa.DErradaEstá errada porque confunde descentralização administrativa e financeira com liberdade para reorganizar serviços sem prestar contas à União. Pela base, descentralização no SUS não afasta controle, pactuação nem responsabilização entre os entes.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar descentralização como independência plena dos entes e tomar coordenação nacional como padronização absoluta, quando o Pacto combina cooperação, responsabilização e consideração das realidades regionais.Dica para questões semelhantesSe a alternativa sobre o Pacto pela Saúde mencionar cooperação entre entes e responsabilidade compartilhada, ela tende a seguir o núcleo correto.Elimine opções que tratem atenção básica como responsabilidade exclusiva municipal ou que priorizem apenas a atenção hospitalar.Elimine opções que neguem especificidades regionais e locais, porque isso contraria descentralização e regionalização.Descentralização no SUS não dispensa prestação de contas nem controle.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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