Alternativa correta: C - certo

1. Tema central da questão

A questão aborda o trabalho do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), especialmente sua atuação em rede com órgãos do Sistema de Garantia de Direitos como o Ministério Público e o Poder Judiciário. Esse tema é fundamental para compreender como se dá a proteção social à criança e ao adolescente no Brasil.

2. Resumo teórico

O CREAS é uma unidade pública estatal de atendimento à população em situação de ameaça ou violação de direitos. Ele integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atua de forma articulada com outros órgãos e políticas públicas. Segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e o ECA (Lei 8.069/1990), a proteção integral só é possível quando órgãos da rede trabalham juntos para garantir direitos.

3. Fundamentação e justificativa

É correto afirmar que o CREAS atua em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, escolas e outros, formando uma rede de proteção. Essa articulação é essencial para acompanhamento de casos graves, encaminhamentos e garantia de direitos.

Por exemplo: Em situações de maus-tratos, o CREAS pode realizar o atendimento social, enquanto o Ministério Público promove ações legais e o Judiciário determina medidas protetivas.

4. Estratégia de interpretação e pegadinhas

Ao ler o enunciado, o aluno deve observar palavras como "parceria com outros órgãos" e "garantir a proteção dos direitos". A atuação intersetorial é um princípio básico do SUAS e da proteção social. Desconfie de afirmações que isolem o trabalho dos serviços, pois a legislação e as normativas reforçam a atuação em rede.

5. Conclusão

A alternativa está correta pois reflete o funcionamento real e previsto em normas do CREAS dentro da rede de proteção à criança e ao adolescente.

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