A função do Referencial Curricular é contribuir com as políticas e programas de educação infantil, socializando informações, discussões e pesquisas, subsidiando o trabalho educativo de técnicos, professores e demais profissionais da educação infantil e apoiando os sistemas de ensino estaduais e municipais. 

Um dos princípios do Referencial Curricular é o atendimento aos cuidados associados à higiene básica e ao desenvolvimento da personalidade. 

O Referencial Curricular é uma proposta aberta, flexível e obrigatória, com o objetivo de subsidiar os sistemas educacionais na elaboração ou implementação de programas e currículos condizentes com suas realidades e singularidades. 

Um dos objetivos do Referencial Curricular é resolver questões relacionadas à ordem orçamentária, à implantação de políticas de recursos humanos e ao estabelecimento de padrões de atendimento que garantam espaço físico adequado.