Julgue o item que se segue.O objetivo do Centro-Dia de Refer...
Julgue o item que se segue.
O objetivo do Centro-Dia de Referência para Pessoas com
Deficiência é diminuir a exclusão social tanto da pessoa
com dependência quanto do cuidador, a superação das
violações de direitos e a prevenção do rompimento de
vínculos.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C – Certo
1. Tema central da questão:
A questão aborda o Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência no âmbito da Assistência Social, especialmente quanto aos seus objetivos dentro da Proteção Social Especial.
2. Resumo teórico:
O Centro-Dia de Referência é uma unidade pública da Assistência Social, situada no nível da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele oferece serviços para pessoas com deficiência que possuem algum grau de dependência de cuidados, assim como para seus familiares e cuidadores. Seu foco é promover autonomia, inclusão social, fortalecimento de vínculos e prevenção de rompimentos familiares e sociais.
Segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e o Manual de Orientações Técnicas sobre o Centro-Dia (MDS), os objetivos do Centro-Dia incluem:
- Reduzir a exclusão social da pessoa com deficiência e de seus cuidadores;
- Superar violações de direitos;
- Prevenir o rompimento de vínculos familiares e comunitários.
3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C está certa porque apresenta exatamente os objetivos previstos em documentos oficiais sobre o Centro-Dia: diminuir a exclusão social de pessoas com deficiência e seus cuidadores, superar violações de direitos e prevenir o rompimento de vínculos. Isso demonstra domínio dos princípios do SUAS e sua aplicação prática.
4. Estratégia de interpretação:
Quando a questão trouxer palavras como “diminuir exclusão”, “superação de violações” e “prevenção ao rompimento de vínculos”, relacione-as com as funções protetivas do SUAS na Proteção Especial. Evite confundir com serviços de saúde ou de educação, que têm outros papéis.
5. Conclusão:
A alternativa está correta pois condiz com os fundamentos legais e técnicos da assistência social para pessoas com deficiência. Saber identificar esses objetivos é essencial para acertar questões sobre a rede socioassistencial.
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