Home Concursos Públicos Questões Q3842426 O Brasil conta com três ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3842426 Engenharia de Petróleo Fundamentos de Petróleo , Regulamentação e Legislação de Petróleo , Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: PPSA Prova: IDCAP - 2025 - PPSA - Especialista em Petróleo e Gás - Engenharia de Operações de Produção | Q3842426 Engenharia de Petróleo O Brasil conta com três regimes jurídico-fiscais para a exploração e produção de petróleo e gás natural: o de concessão, o de partilha de produção e o de cessão onerosa. A respeito do regime de partilha de produção é correto afirmar: Alternativas A Na partilha de produção, o Estado participa, sem investir ou correr risco, da atividade de exploração e produção, além de regulá-la e fiscalizá-la. No leilão para oferta de áreas, o bônus é fixo, e a disputa ocorre pelo percentual de excedente da produção de petróleo e gás natural ofertados à União. B No regime de partilha de produção, a Petrobras adquiriu o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nas áreas do Presal. C No regime de partilha de produção as companhias adquirem os blocos em leilões promovidos pela ANP, competindo entre si no valor do bônus oferecido pelas áreas e na oferta de atividades exploratórias (programa exploratório mínimo). A remuneração do Estado se dá pela tributação e pelas participações governamentais. D No regime de partilha de produção, a União, o operador e os contratados arcam com todos os custos do empreendimento e, em caso de sucesso exploratório, são reembolsados com um volume de hidrocarbonetos denominado "custo em óleo". Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro