Vamos analisar a questão sobre a NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, focando no Programa de Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção – PCMAT.

Alternativa Correta: A

A alternativa A está incorreta porque, de acordo com a NR 18, o PCMAT deve ser elaborado por um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. Isso significa que o responsável precisa ter formação e registro profissional adequado para garantir que todas as normas de segurança sejam seguidas de maneira precisa, o que torna fundamental a presença de um profissional qualificado.

Agora, vamos discutir porque as demais alternativas estão corretas:

Alternativa B: Esta está correta, pois o PCMAT deve sim contemplar as exigências contidas na NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Isso garante que todos os riscos ambientais sejam avaliados e as medidas de prevenção sejam implementadas.

Alternativa C: A responsabilidade pela implementação do PCMAT realmente recai sobre o empregador ou condomínio. Este é um ponto crucial, pois a gestão das condições de segurança e saúde no ambiente de trabalho é responsabilidade do empregador.

Alternativa D: É correto afirmar que o PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego. Isso é importante para que possíveis auditorias ou inspeções possam verificar a conformidade com as normas de segurança.

Alternativa E: Está correta também, visto que a especificação técnica das proteções coletivas e individuais deve integrar o PCMAT. Isto assegura que todos os equipamentos de proteção necessários estejam disponíveis e sejam adequados para os riscos identificados.

Compreender essas nuances é essencial para garantir a segurança no ambiente da construção civil e atender às normas regulamentadoras exigidas.

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PCMAT não existe mais