Um intérprete de Libras foi designado para acompanhar uma ...

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Q4378136 Libras
Um intérprete de Libras foi designado para acompanhar uma reunião reservada entre uma servidora surda e a comissão responsável pela apuração de conflito funcional. Encerrado o atendimento, o chefe imediato da servidora, que não participou da reunião, solicitou informalmente que o intérprete lhe dissesse “apenas se ela acusou alguém”, alegando não precisar conhecer os demais detalhes. Analise as proposições:
I. O dever de sigilo alcança informações conhecidas em razão da interpretação, não deixando de existir pelo fato de o solicitante ocupar posição hierarquicamente superior à pessoa atendida.
II. A imparcialidade exige que o intérprete não tome partido dos envolvidos, mas não o autoriza a revelar posteriormente informações obtidas no exercício profissional.
III. Caso a informação solicitada pareça administrativamente relevante, cabe ao intérprete avaliar o interesse institucional e decidir autonomamente pela quebra do sigilo.
IV. Eventual obtenção formal de informações sobre a apuração deve ocorrer pelos canais competentes, e não mediante relato informal do intérprete.
A sequência que traduz corretamente a análise das proposições é: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: À luz dos deveres de sigilo e imparcialidade do art. 7º, I e III, da Lei nº 12.319/2010, o pedido informal do chefe por informação conhecida na interpretação não autoriza o relato: sequência V – V – F – V, alternativa A.

Tema central: Sigilo e imparcialidade profissional
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A avalia corretamente as quatro proposições. I é verdadeira porque a proteção alcança a informação recebida no exercício da interpretação; a posição hierárquica do solicitante não afasta esse dever no caso apresentado. II é verdadeira porque imparcialidade significa não tomar partido, e não poder divulgar posteriormente o conteúdo interpretado: neutralidade e sigilo devem ser observados simultaneamente. III é falsa porque a aparente relevância administrativa não confere ao intérprete competência para decidir autonomamente pela quebra do sigilo. IV é verdadeira porque eventual obtenção de informações da apuração deve seguir os canais competentes, sem transformar o intérprete em fonte informal. Isso não assegura ao chefe acesso ao conteúdo nem significa que qualquer pedido formal autorize sua divulgação.
B
Errada
Erra ao considerar II falsa e III verdadeira. A II descreve corretamente deveres cumulativos: não tomar partido não dispensa a preservação do sigilo. Já a III atribui ao intérprete uma autorização que a situação não fornece: a relevância administrativa da informação não permite decidir autonomamente por sua divulgação.
C
Errada
O erro está em considerar I falsa. O sigilo protege informações conhecidas em razão da interpretação, e a superioridade hierárquica do chefe não constitui, no caso, autorização para revelá-las. Assim, a primeira posição da sequência deve ser verdadeira.
D
Errada
Erra nas proposições III e IV. A III é falsa porque conveniência institucional não fundamenta uma decisão autônoma do intérprete de romper o sigilo. A IV é verdadeira porque distingue a obtenção de informações pelos canais competentes do relato informal de quem atuou na interpretação; essa distinção preserva o dever profissional sem presumir que o chefe tenha direito de acesso.
E
Errada
Erra nas três primeiras proposições. I é verdadeira porque a hierarquia do solicitante não afasta a proteção da informação recebida profissionalmente. II também é verdadeira porque imparcialidade e sigilo são exigências simultâneas: não tomar partido não autoriza revelar conteúdo. III é falsa porque o intérprete não pode usar sua própria avaliação do interesse institucional como fundamento para quebrar o sigilo.
Pegadinha da questão
A expressão “apenas se ela acusou alguém” tenta apresentar uma resposta de sim ou não como se não houvesse divulgação. Confirmar ou negar a existência de acusação já revela conteúdo da reunião, mesmo sem nomes ou outros detalhes.
Dica para questões semelhantes
  • Em pedidos de informação, verifique o que a resposta permite conhecer, e não apenas sua extensão: uma confirmação breve também pode revelar conteúdo protegido.
  • Diferencie encaminhamento institucional de autorização de acesso: indicar os canais competentes não significa garantir acesso nem autorizar automaticamente a divulgação.

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