Alternativa correta: E (Errado)

1. Tema central da questão

Esta questão aborda processos decisórios em organismos internacionais e a atuação do Brasil em negociações globais de saúde. O foco é a proposta de um tratado internacional sobre pandemias dentro da Organização Mundial da Saúde (OMS), planejado após a pandemia de COVID-19. Esse tipo de tema é essencial para quem estuda relações internacionais, pois envolve tanto a participação diplomática brasileira quanto tendências globais de governança sanitária.

2. Resumo teórico

Desde 2021, a OMS discute a criação de um tratado internacional sobre pandemias para melhorar a resposta mundial a emergências sanitárias, promovendo cooperação, transparência e acesso a insumos essenciais. O Brasil realmente defende princípios como acesso amplo a produtos médicos e fortalecimento da produção local, alinhando-se a debates sobre equidade em saúde global (vide portais do Itamaraty e da própria OMS).

No entanto, até o início de 2024, o tratado ainda não havia sido adotado. As negociações estavam em andamento, e não houve aprovação final. Importantes veículos de imprensa e documentos oficiais da OMS confirmam que as discussões continuaram no primeiro semestre de 2024, sem conclusão formal.

3. Justificativa da alternativa correta (E)

A afirmação está errada porque informa que a OMS já adotou o tratado, o que não ocorreu até o início de 2024. A negociação segue em curso, e a adoção depende de consenso entre os Estados-membros. O erro, portanto, está na cronologia do processo.

4. Estratégias de interpretação

Preste sempre atenção a termos como "adotou", "aprovou" ou "finalizou", especialmente em temas de negociações internacionais. Muitas vezes, os processos são longos e complexos, e há pegadinhas associadas à antecipação de fatos. Quando a banca usa datas específicas, como "início de 2024", vale checar eventos recentes ou acompanhar notas oficiais dos órgãos envolvidos.

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O Brasil, de fato, é um dos grandes defensores do acordo, como visto na abertura oficial da 77ª Assembleia Mundial da Saúde e o pronunciamento do Secretário Carlos Gadelha. O acordo, porém, segue em negociação e ainda não foi adotado.

À época, o Acordo de Pandemias na OMS ainda não havia sido concluído. Porém, em abril de 2025, o instrumento foi concluído com participação ativa do Brasil.

fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/canais-de-atendimento/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/2025/conclusao-das-negociacoes-do-acordo-de-pandemias-na-organizacao-mundial-da-saude

Instrumento foi aprovado, nesta terça-feira (20/05/2025), na 78ª Assembleia Mundial da Saúde. Brasil desempenhou papel de destaque nos três anos de negociações, tendo contribuído para consensos em temas sensíveis,

Importante: Brasil ocupou a vice-presidência do INB na AMS.

Ainda:

Prêmio Tabaco pelos esforços do país no controle do tabagismo

Durante a abertura da 78ª AMS, o Brasil foi premiado pela OPAS/OMS pelos avanços do Brasil no controle da epidemia do tabagismo. O reconhecimento foi conferido aos Ministérios da Saúde e da Fazenda, com destaque para a inclusão na Reforma Tributária dos impostos saudáveis, aqueles que incidem sobre produtos não saudáveis, a exemplo do tabaco.

Mais um:

Em Genebra, Brasil protagoniza apresentação de proposta para adaptar o setor saúde às mudanças climáticas.

Apresentada em evento paralelo à 78ª Assembleia Mundial da Saúde, proposta brasileira será discutida ao longo de 2025 para adoção formal na COP30, em Belém (PA)

Fonte: Gov.br

Errado (E).

Embora o Brasil tenha participado ativamente das negociações do Acordo da OMS sobre Pandemias, sua adoção formal só ocorreu em maio de 2025, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, e não no início de 2024.

Na ocasião, o tratado foi aprovado por 124 votos a favor, nenhum contra e 11 abstenções, e contou com o copatrocínio do Brasil, que defendeu o acesso equitativo a produtos médicos, a diversificação da produção de insumos de saúde e o reforço da produção local.

Fontes: OMS (2025), PAHO, Gov.br – Itamaraty.

Na realidade, o Acordo foi adotado pela OMS em maio de 2025, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde. O Brasil participou ativamente das negociações, ocupando a vice-presidência do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) e defendendo princípios como o acesso equitativo a produtos médicos e a diversificação geográfica da produção de insumos de saúde, com ênfase no fortalecimento da produção local. 

Portanto, a afirmação de que o tratado foi adotado no início de 2024 está incorreta.