“...deverá expressar o desenho final do processo de identif...

Para resolver a questão proposta, precisamos entender qual instrumento de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por articular e organizar as regiões de saúde, garantindo o acesso aos serviços, a promoção da equidade e a integralidade da atenção.

Tema central da questão: A questão aborda o planejamento e a organização das regiões de saúde no SUS, aspectos essenciais para a gestão eficiente dos recursos e a garantia dos princípios do SUS como universalidade, equidade e integralidade.

Conceito fundamental: O Plano Diretor de Regionalização (PDR) é o instrumento que descreve como as regiões de saúde serão organizadas para atender às necessidades da população, otimizando os recursos e promovendo a descentralização. Este plano é crucial para assegurar que todos tenham acesso adequado aos serviços de saúde, independentemente de onde residam.

Alternativa Correta: E - Plano Diretor de Regionalização. Este plano define o desenho das regiões de saúde, garantindo o acesso, a promoção da equidade, a integralidade da atenção, além de otimizar os recursos e promover uma descentralização qualificada. É regido pelas diretrizes estabelecidas no Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A - Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde (PPI): Não é a resposta correta, pois a PPI trata da organização das ações e serviços de saúde mediante pactuação entre os gestores, mas não se foca diretamente no desenho das regiões de saúde.

B - Plano Estadual de Saúde: Este plano abrange as metas e diretrizes de saúde a serem seguidas pelo estado, mas não se concentra exclusivamente na regionalização e organização das regiões de saúde.

C - Plano de Desenvolvimento Institucional: Relaciona-se ao planejamento das instituições de ensino superior, não à organização das regiões de saúde no SUS.

D - Plano Diretor de Investimento: Focado em investimentos e infraestrutura, não abrange especificamente o desenho e organização das regiões de saúde.

Para interpretar corretamente enunciados como este, é importante focar nas palavras-chave que indicam a função do instrumento, como "garantia do acesso", "promoção da equidade" e "racionalização de gastos", associando-as ao Plano Diretor de Regionalização.

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a) Programação Pactuada e Integrada (PPI) é uma ferramenta da gestão pública de saúde, que, em consonância com o processo de planejamento regionalizado e hierarquizado, define e delimita as ações de saúde para atender as necessidades da população em cada território, seja municipal, regional, estadual ou interestadual. Ou seja, consiste em os gestores da Saúde estabelecerem pactos, com o objetivo de garantir à população o acesso aos serviços de saúde.

b) Plano Estadual de Saúde é o instrumento que traduz as definições da política de saúde no estado e explicita as diretrizes, objetivos e as metas para as ações e serviços de saúde, para o período.

c) Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é o instrumento de planejamento e gestão que considera a identidade da Instituição de Ensino Superior, no que diz respeito a sua filosofia de trabalho, a missão a que se propõe, as diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, a sua estrutura organizacional e as atividades acadêmicas que desenvolve e/ou pretende desenvolver.

d) Plano Diretor de Investimentos adota a premissa de conferir resolubilidade em atenção básica ampliada e média complexidade no primeiro nível de referência, de forma a atender a todos os módulos assistenciais desenhados no Plano Diretor de Regionalização.

e) Plano Diretor de Regionalização (PDR) Instrumento de planejamento e gestão que na área da saúde objetiva direcionar a descentralização com vistas à promoção de maior e mais adequada acessibilidade dos usuários considerados os princípios da integralidade, equidade e economia de escala.

letra E

Questão :

IDENTIFICAR e RECONHECER as REGIÕES de SAÚDE, ( em suas diferentes formas ) , em cada estado ( local / regional ) e no Distrito Federal .

OBJETIVO :

garantir o acesso ;

promover a equidade ;

garantir a integralidade da atenção ;

qualificar o processo de DESCENTRALIZAÇÃO e a RACIONALIZAÇÃO ( evitar de gastos desnecessários ) e

OTIMIZAR ( melhorar RECURSOS ) .

De qual instrumento de PLANEJAMENTO do Sistema Único de Saúde estamos falando ?

GABARITO : E ) Plano Diretor de REGIONALIZAÇÃO : PDR :

Plano de saúde nas REGIÕES : Planejar , identificar , reconhecer e avaliar as ações e as necessidades de Saúde .

PLANO DE SAÚDE DA REGIÃO = DO ESTADO ( PLANO DE SAÚDE ESTADUAL ) . BASEADO no PACTO INTER/GESTORES = ENTRE os GESTORES .

Instrumento para : planejar e ( gerir = administrar / direcionar ) a DESCENTRALIZAÇÃO das ações e serviços de saúde com vistas à promover o acesso dos serviços aos usuários :

DESCENTRALIZAR : DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA : COMPARTILHAR/ DISTRIBUIR AS COMPETÊNCIAS : ÊNFASE : ESTADO PARA O MUNICÍPIO.

Considerar os princípios da : INTEGRALIDADE ,

EQUIDADE e

ECONOMIA de escala.

Obs : Outras ALTERNATIVAS : ATENÇÃO À SAÚDE :

A ) Programação Pactuada e Integrada ( PPI ) :

Programa : PACTO INTEGRADO INTER/GESTORES :

( PACTO ) = ACORDO

( GESTORES ) = GESTOR = ADMINISTRAR : PLANEJAR , ORGANIZAR E AVALIAR AS AÇÕES DE SAÚDE .

Ou seja :

Os gestores estabelecem os pactos ( acordos ) INTER/GESTORES para garantir o acesso as ações e serviços de saúde a todos os seres humanos .

Planejamento REGIONALIZADO e HIERARQUIZADO, define e delimita as ações de saúde para atender as necessidades da população em cada território ( seja municipal, regional, estadual ou interestadual ) .

B ) Plano Estadual de Saúde : ESTADO = PROMOVER POLÍTICA .

POLÍTICA de saúde no ESTADO e explicita as DIRETRIZES,OBJETIVOS e as METAS para : ações e serviços de saúde, por um período determinado .

Obs : O ESTADO SUPLEMENTAR ( SUPLEMENTA = POR TEMPO DETERMINADO AS AÇÕES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO ) .

Continua 2a parte.

2a parte :

C ) Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) :

Planejar o desenvolvimento da instituição :

Planejar , organizar e ( gerir = administrar a Instituição de Ensino Superior )...

Diz respeito :

( FILOSOFIA = modo de trabalho ) ;

( MISSÃO = objetivo a que se propõe) ;

( DIRETRIZES = normas ) :

Normas pedagógicas para orientar :

Ações,

Estrutura institucional e

Atividades acadêmicas .

D ) Plano Diretor de Investimentos: ( PDI ) : Plano para INVESTIR em saúde : recursos técnicos , financeiros e operacionais nas Regiões :

Levantar as necessidades regionais e locais ; traçar metas para investir e conferir resolubilidade .

É um plano para :

Analisar o recurso ( humano e do custeio ) nas macrorregiões e regiões de saúde e para implantar as centrais para regular o Estado.

Investir , melhorar o acesso e a qualidade da assistência à saúde prestada ( de forma regionalizada e hierarquizada) :

Assistência básica de Saúde ( assistência 1a no MUNICÍPIO ) ;

Assistência de média complexidade ( abrangência REGIONAL : ESTADO ) ;

Assistência de alta complexidade ( abrangência macro regional e até Estadual ) .