O SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices d...
O SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) é um banco de dados que reúne custos e índices de serviços essenciais para a elaboração de orçamentos de obras de edificações. Conforme o que está estabelecido no Decreto 7.983/2013, a Caixa Econômica Federal e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) compartilham a gestão dos relatórios publicados mensalmente, conhecidos como Tabela SINAPI. Nesse contexto e com base nas seguintes afirmações:
I. Os relatórios de preços de insumos e custos de composições de serviços são disponibilizados por Unidade da Federação, abrangendo os materiais, mão de obra e equipamentos utilizados com maior frequência nas obras que utilizam recursos da União.
II. O IBGE é o responsável pela publicação dos relatórios de preços e custos.
III. Os preços dos insumos consideram custos com os Encargos Sociais Desonerado e Não Desonerado, cujo percentual adotado consta no cabeçalho de cada relatório.
IV. A tabela SINAPI pode ser utilizada na elaboração de orçamentos de obras públicas e/ou privadas, sendo obrigatória para obras e serviços de engenharia contratados com recursos da União.
Pode-se assegurar que
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A responsável pela divulgação/publicação dos relatórios do SINAPI é a CAIXA.
A divisão de funções é, simplificadamente:
CAIXA
gestão técnica do SINAPI;
definições técnicas de engenharia;
divulgação dos relatórios.
IBGE
pesquisa/coleta de preços dos insumos.
O próprio Decreto nº 7.983/2013 estabelece essa divisão: o SINAPI é mantido pela CAIXA, com definições técnicas da CAIXA e pesquisa de preços realizada pelo IBGE. A CAIXA também informa oficialmente que mantém e disponibiliza os relatórios mensais.
Macete:
IBGE pesquisa → CAIXA publica.
Fonte: ChatGPT
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