O documento que regulamenta o uso de Equipamentos de...

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Q112695 Biomedicina - Análises Clínicas
O documento que regulamenta o uso de Equipamentos de Proteção Individual, é:
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O tema central desta questão é a regulamentação do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Esse é um assunto crucial em análises clínicas, pois garante a segurança dos profissionais e a integridade dos procedimentos realizados.

A alternativa correta é a D - Portaria n.3214/78-NR-6 do Ministério do Trabalho de 08/06/78. Esta norma regulamentadora, conhecida como NR-6, estabelece os requisitos mínimos para o uso de EPIs nos ambientes de trabalho, incluindo a obrigatoriedade de fornecimento, uso e manutenção desses equipamentos.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

  • A - NR-32: Esta norma regulamentadora trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Embora seja relevante para o contexto de análises clínicas, não é específica para a regulamentação de EPIs, mas sim para diversos aspectos da segurança no ambiente de saúde.
  • B - RDC 302/2005: Esta resolução da ANVISA regula os requisitos técnicos para o funcionamento de laboratórios clínicos. Ela aborda normas de qualidade e segurança, mas não é focada exclusivamente em EPIs.
  • C - RDC 306/2004: Esta resolução também da ANVISA trata do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Novamente, não se aplica de forma específica aos EPIs.
  • E - Portaria n. 11 de 04 de julho de 1995: Esta portaria não está relacionada com EPIs ou regulamentações de segurança no trabalho em saúde. Portanto, é incorreta no contexto da questão.

Para interpretar corretamente o enunciado, é importante identificar qual documento é responsável pela regulamentação específica dos EPIs. Saber diferenciar entre normas que abrangem a segurança do trabalho de forma geral e aquelas que focam em EPIs é essencial para a resolução desta questão.

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Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 - NR 6 – Equipamento de Proteção Individual - EPI

6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. 

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