Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperaç...
Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) o item subsequente.
Na declaração presidencial emitida por ocasião da reunião, os mandatários dos Estados-partes no TCA concordaram em promover mecanismos inovadores de financiamento para ações climáticas, incluindo a troca de dívidas por ações climáticas.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C – Certo
1. Tema central da questão
Esta questão trata da cooperação internacional na Amazônia por meio do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e de sua organização, a OTCA. O foco está na IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes, realizada em agosto de 2023, que resultou em uma declaração conjunta sobre mecanismos de financiamento para ações climáticas.
2. Resumo teórico
O TCA, assinado em 1978, foi um marco para promover o desenvolvimento sustentável e a cooperação entre países amazônicos. Em 1998, a OTCA foi criada para dar mais robustez institucional ao tratado. A Declaração da Cúpula da Amazônia de 2023 reforçou os compromissos dos países membros na busca por soluções inovadoras para conservação ambiental e desenvolvimento social da região.
Uma das ações inovadoras propostas foi o incentivo à troca de dívidas por ações climáticas, mecanismo pelo qual países podem obter alívio em suas dívidas externas ao investir recursos em projetos ambientais, conforme previsto no documento final da reunião (ver: Declaração de Belém, 2023).
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa está certa porque os presidentes de fato concordaram em promover mecanismos inovadores de financiamento, incluindo a troca de dívidas por ações climáticas, conforme registrado na Declaração de Belém (2023), resultado da IV Cúpula da Amazônia.
4. Estratégias para interpretação
Em questões como esta, leia atentamente as informações do texto de apoio e esteja atento a palavras-chave como “acordaram”, “declararam” ou “incluindo”, pois indicam pontos presentes em documentos oficiais e comunicados conjuntos. Evite marcar como errado sem identificar claramente uma contradição ao texto ou documento oficial citado.
5. Conclusão
Portanto, a alternativa está correta, pois corresponde fielmente ao que foi acordado pelos líderes na IV Reunião dos Estados-partes no TCA.
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