Tema central: princípios e diretrizes do SUS na Atenção Primária à Saúde (APS) aplicados ao cuidado de pessoas trans. O caso descreve um projeto terapêutico singular (PTS), encaminhamento para serviço especializado e consulta compartilhada com psicologia: sinais claros de coordenação do cuidado, integralidade e cuidado centrado na pessoa, sob a universalidade do SUS.

Estratégia de leitura: destaque no enunciado as pistas: “APS como coordenadora e articuladora da rede” (encaminhamento + retorno), “cuidado multiprofissional” (integralidade), “plano construído com a pessoa” (centrado na pessoa), e “acesso assegurado” (universalidade). Evite confundir coordenação com descentralização e participação popular.

Gabarito: C — universalidade, coordenação do cuidado, integralidade e cuidado centrado na pessoa.

Justificativa:

• Universalidade: acesso garantido a João, independentemente de identidade de gênero (CF/88; Lei 8.080/1990).
• Coordenação do cuidado: a APS organiza fluxos, encaminha e acompanha na rede especializada, promovendo continuidade (PNAB/MS 2017).
• Integralidade: abordagem clínica, psicológica e, futuramente, cirúrgica; promoção, prevenção, tratamento e reabilitação sob a mesma lógica (Lei 8.080/1990; PNAB).
• Cuidado centrado na pessoa: PTS e decisões compartilhadas segundo necessidades e preferências de João (PNAB; PNH). Alinhado à PNSI LGBT (MS, 2011) e boas práticas multiprofissionais (WPATH SOC8, 2022).

Análise das alternativas incorretas:

A) Inclui “participação popular” (controle social via conselhos), não evidenciada no caso, e “descrição”, que não é princípio/diretriz do SUS.

B) “Ordenação da rede” é atributo da APS, mas falta integralidade, fortemente presente no enunciado. “Descentralização” é diretriz de gestão (tripartite) e não aparece na cena clínica.

D) Traz “territorialização” (organização da APS por território e adscrição), não explicitada. Falta o cuidado centrado na pessoa, central no PTS descrito.

E) Embora a APS ordene a rede e coordene o cuidado, a alternativa inclui “descentralização” (dimensão gerencial) e omite a integralidade, claramente retratada pelo manejo multiprofissional e contínuo.

Referências rápidas: Lei 8.080/1990 (princípios/diretrizes do SUS); PNAB/MS 2017 (coordenação, integralidade, ordenação do cuidado); Política Nacional de Saúde Integral LGBT/MS 2011 (acesso, cuidado integral e não discriminação); WPATH SOC8 (abordagem multiprofissional centrada na pessoa).

Dica de prova: quando houver PTS, consulta compartilhada e encaminhamento com seguimento pela APS, pense em coordenação do cuidado e integralidade; quando o acesso de grupos vulnerabilizados é garantido, lembre da universalidade e, se explícito, da equidade.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!