Marco da integração sul-americana, o Tratado de Cooperaç...
Em relação à cooperação amazônica e à IV Reunião dos Presidentes dos Estados-partes no TCA, mencionada no texto precedente, julgue (C ou E) o item subsequente.
Na reunião em questão, que contou com a presença do presidente francês Emmanuel Macron, aprovou-se a entrada da França na OTCA, dada a condição amazônica da Guiana Francesa, com a expectativa de que a entrada de um país da União Europeia na organização tenha impactos positivos para o financiamento de políticas e programas voltados para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.
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Recentemente, o presidente francês Emmanuel Macron participou de discussões sobre a Amazônia, enfatizando a importância da preservação ambiental na Guiana Francesa. Entretanto, a participação da França na OTCA como membro pleno não foi formalizada até o momento.
O presidente Macron não foi ao evento.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) não prevê a possibilidade de adesão de novos Estados, restringindo sua composição aos membros originários do tratado.
Errado, o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou em agosto de 2023 a intenção da França de aderir à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O Brasil, através do presidente Lula, indicou apoio à iniciativa. Contudo, não houve aprovação da entrada da França na OTCA. O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), instrumento jurídico que criou a OTCA em 1978, não permite a adesão de novos membros, conforme estabelecido no seu Artigo XXVII “O presente Tratado terá duração ilimitada e não estará aberto a adesões”.
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