No transporte de materiais perigosos ou sensíveis, o motor...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Resolução ANTT nº 5.998/2022, art. 3º: "O transporte rodoviário de produtos perigosos, realizado em vias públicas, no território nacional, fica sujeito às regras e aos procedimentos estabelecidos neste Regulamento, bem como nas suas Instruções Complementares, sem prejuízo do disposto nas normas específicas de cada produto." Como o enunciado trata de transporte de materiais perigosos ou sensíveis, a consequência jurídica é a submissão do motorista a protocolos e legislação específica, o que torna correta a alternativa C.
- Se o enunciado tratar de carga perigosa, procure a alternativa que imponha cumprimento de regras, procedimentos e normas específicas.
- Elimine opções que proponham reduzir controles, dispensar registros ou atuar sem observância formal, porque a base normativa desse transporte é de sujeição a regime especial.
- Quando aparecer alternativa sobre identificação do transporte, lembre que a base indica existência de disciplina normativa própria de sinalização, incompatível com transporte sem identificação exigida.
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