A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de
princípios que orientam a conduta dos agentes estatais
no exercício de suas funções, visando assegurar a
supremacia do interesse coletivo, a integridade das
decisões administrativas e a confiança da sociedade nas
instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de
comportamento que ultrapassam o mero cumprimento
legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do
servidor público (BRASIL, 1994).
Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que:

Question

A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de
princípios que orientam a conduta dos agentes estatais
no exercício de suas funções, visando assegurar a
supremacia do interesse coletivo, a integridade das
decisões administrativas e a confiança da sociedade nas
instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de
comportamento que ultrapassam o mero cumprimento
legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do
servidor público (BRASIL, 1994).
Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: A ética no serviço público exige que o servidor
oriente sua conduta pelo interesse público, mesmo
quando isso contraria interesses pessoais ou
vantagens particulares. Ou Alternativa B: A ética no serviço público admite flexibilização do
interesse coletivo sempre que o atendimento a
interesses privados produza maior eficiência
administrativa.  Ou Alternativa C: A ética no serviço público restringe-se ao
cumprimento estrito da legalidade, não envolvendo
avaliações de ordem moral ou valorativa sobre a
conduta do servidor. Ou Alternativa D: A ética no serviço público consiste em um conjunto
de regras opcionais, cuja observância depende
exclusivamente da consciência individual do servidor.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A ética no serviço público exige que o servidor
oriente sua conduta pelo interesse público, mesmo
quando isso contraria interesses pessoais ou
vantagens particulares. Gabarito: AO que precisava saber: Era necessário saber que a ética na Administração Pública envolve princípios e valores que orientam a atuação do servidor para atender ao interesse coletivo, preservar a integridade administrativa e manter a confiança social nas instituições. Também era essencial distinguir ética de mera legalidade, entendendo que a conduta ética exige a prevalência do interesse público sobre interesses pessoais ou particulares e que sua observância constitui dever funcional, não opção individual.Critério decisivo: A alternativa correta é a que reconhece que a ética no serviço público impõe ao servidor a prevalência do interesse público sobre interesses pessoais ou particulares, mesmo quando haja conflito entre eles.Tema central: Ética no serviço público como orientação da conduta do agente estatal pelo interesse público, para além da legalidade estrita.Análise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque afirma que o servidor deve orientar sua conduta pelo interesse público, mesmo quando isso contrariar interesses pessoais ou vantagens particulares. Esse é exatamente o núcleo da ética no serviço público indicado na base: a conduta ética exige que o agente estatal não subordine sua atuação a vantagens pessoais, preferências individuais ou interesses particulares quando isso contrariar o interesse coletivo.BErradaEstá incorreta porque admite flexibilização do interesse coletivo em favor de interesses privados, desde que isso gere maior eficiência administrativa. A base afirma o contrário: a ética no serviço público exige a primazia do interesse público e não permite subordinar a atuação do servidor a interesses particulares.CErradaEstá incorreta porque restringe a ética ao cumprimento estrito da legalidade. Pela base, a ética administrativa não se reduz ao mero cumprimento da lei, pois envolve também juízo valorativo sobre a correção, a finalidade e a legitimidade moral da conduta do servidor.DErradaEstá incorreta porque trata a ética como um conjunto de regras opcionais, dependentes apenas da consciência individual. A base estabelece que, no serviço público, a observância ética não é facultativa, mas integra o dever funcional do agente estatal.Pegadinha da questãoA questão explora confusões frequentes: tomar ética administrativa como simples legalidade, admitir que o interesse privado possa prevalecer em nome da eficiência e tratar a ética como escolha pessoal. O ponto decisivo era perceber que a cobrança central recai sobre a prioridade do interesse público e sobre o caráter obrigatório da conduta ética.Dica para questões semelhantesEm questões sobre ética no serviço público, verifique se a alternativa preserva a primazia do interesse público sobre interesses pessoais ou particulares.Desconfie de enunciados que reduzam a ética ao mero cumprimento da lei, porque a base distingue legalidade de avaliação moral e valorativa da conduta.Afaste alternativas que apresentem a ética como faculdade individual, pois sua observância integra o dever funcional do servidor.

A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de prin...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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