O motorista poderá atuar em horários noturnos, finais de s...

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Q3911748 Segurança e Transporte
O motorista poderá atuar em horários noturnos, finais de semana e feriados: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado trata da atuação do motorista em horários noturnos, finais de semana e feriados, e a decisão dependia de identificar a alternativa compatível com a necessidade do serviço público, sem impor condicionantes indevidos. Isso conduz ao gabarito D.

Tema central: necessidade do serviço público
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque autorização judicial não é requisito típico para definir jornada ou convocação funcional de motorista. A alternativa cria uma exigência alheia à gestão administrativa do serviço.
B
Errada
Está errada porque a atuação nesses horários não depende necessariamente de plantões fixos. A opção restringe indevidamente a organização do trabalho a uma única forma.
C
Errada
Está errada porque pagamento extra pode até ser um efeito remuneratório em certos regimes, mas não é condição para que o motorista possa atuar. A alternativa confunde possibilidade de prestação do serviço com eventual consequência remuneratória.
D
Certa
A alternativa D está correta porque vincula a atuação do motorista à necessidade do serviço público, que é o critério funcional e administrativo compatível com o exercício do cargo. Entre as opções, é a única que admite prestação de serviço em horários diferenciados de forma ampla e operacional, sem impor requisito estranho, absoluto ou limitador.
E
Errada
Está errada porque emergências são apenas uma hipótese possível de atuação nesses períodos, não a única. A opção reduz indevidamente o campo de atuação a situação excepcional.
Pegadinha da questão
A questão explora duas confusões reais: tratar efeito remuneratório como condição de trabalho e aceitar alternativas com termos absolutos como “apenas” e “somente”, que criam restrições não sustentadas.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de atuação funcional em horários diferenciados, verifique se a alternativa se vincula à necessidade do serviço, e não a condicionantes estranhos.
  • Desconfie de opções com termos absolutos como “apenas” e “somente” quando o contexto funcional admite mais de uma hipótese de atuação.
  • Separe condição de exercício do cargo de consequência remuneratória: pagamento extra não é, por si, requisito para poder trabalhar.

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