Sobre a Promoção prevista pela Lei Municipal nº 2.387, identifique as assertivas como VERDADEIRAS e/ou
FALSAS I - Cada categoria funcional terá seis classes, designadas pelas letras A, B, C, D, E e F, sendo esta última a final de
carreira.
II - As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento.
III - Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo
desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua
assiduidade, pontualidade e disciplina.
IV – As licenças e afastamentos sem direito a remuneração suspendem a contagem do tempo para fins de
promoção.
Analisadas as assertivas acima, marque a alternativa correta:

Question

Sobre a Promoção prevista pela Lei Municipal nº 2.387, identifique as assertivas como VERDADEIRAS e/ou
FALSAS I - Cada categoria funcional terá seis classes, designadas pelas letras A, B, C, D, E e F, sendo esta última a final de
carreira.
II - As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento.
III - Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo
desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua
assiduidade, pontualidade e disciplina.
IV – As licenças e afastamentos sem direito a remuneração suspendem a contagem do tempo para fins de
promoção.
Analisadas as assertivas acima, marque a alternativa correta: Alternativa A: Todas são verdadeiras. Ou Alternativa B: Todas são falsas. Ou Alternativa C: Somente a assertiva I é falsa.  Ou Alternativa D: As assertivas I, II, III são verdadeiras.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Somente a assertiva I é falsa.  Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei Municipal nº 2.387, de 10 de novembro de 2010, de Machadinho/RS, é indicada como norma aplicável, mas a base não contém o texto dos dispositivos sobre promoção: o campo reservado à transcrição literal está vazio. Assim, não é possível citar nem verificar diretamente a regra aplicável. A sequência F–V–V–V e, consequentemente, a alternativa C são as indicadas pelo gabarito oficial, não uma conclusão juridicamente demonstrada pela base disponível.Tema central: Promoção funcional dos servidoresAnálise das alternativasAErradaA alternativa considera I verdadeira, ao contrário da classificação indicada pelo gabarito oficial. A base não contém o dispositivo que permitiria verificar juridicamente a estrutura das classes e demonstrar esse erro.BErradaA alternativa considera falsas II, III e IV, embora o gabarito oficial as classifique como verdadeiras. Como os dispositivos correspondentes não constam da base, essa classificação não pode ser confirmada diretamente na lei.CCertaSegundo o gabarito oficial, I é falsa e II, III e IV são verdadeiras, combinação correspondente à alternativa C. Como os dispositivos legais pertinentes não foram fornecidos, não é possível comprovar pela norma a falsidade de I nem a veracidade das demais assertivas.DErradaA alternativa considera I verdadeira, em desacordo com a classificação indicada pelo gabarito oficial; a omissão de IV não altera esse ponto. A base não fornece o dispositivo necessário para verificar juridicamente a estrutura das classes.Pegadinha da questãoA alternativa D também considera I verdadeira. Portanto, segundo a classificação indicada pelo gabarito oficial, a omissão de IV não a torna correta.Dica para questões semelhantesConfira na lei a quantidade de classes e qual delas encerra a carreira, além dos critérios de promoção e dos efeitos dos afastamentos.Não confunda suspensão da contagem com perda ou reinício do tempo anteriormente computado; essa consequência não está demonstrada na base.Para confirmar a classificação desta questão pela literalidade, é necessário consultar os dispositivos sobre promoção da Lei Municipal nº 2.387/2010 de Machadinho/RS.

Sobre a Promoção prevista pela Lei Municipal nº 2.387, ident...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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