Alternativa correta: B – Enfermagem.

1. Tema central da questão:
Esta questão aborda a função dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, órgãos fundamentais para a regulamentação do exercício profissional e a garantia da ética na atuação dos profissionais da área.

2. Resumo teórico:
Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen e Coren) são autarquias criadas para normatizar, fiscalizar e disciplinar o exercício das profissões de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem em todo o território nacional. Estas funções estão fundamentadas na Lei n. 5.905/1973 (que cria os Conselhos) e na Resolução Cofen n. 564/2017, que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa B – Enfermagem está correta porque só os profissionais de Enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) são abrangidos pela atuação dos Conselhos Cofen/Coren. Estes órgãos não possuem competência para fiscalizar ou normatizar outras profissões da área da saúde, como medicina, odontologia ou fisioterapia.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – Medicina: Profissionais médicos são regulamentados pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina (CFM e CRMs).
• C – Odontologia: Quem regula os dentistas é o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e seus Conselhos Regionais.
• D – Fisioterapia: Fisioterapeutas são fiscalizados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) e seus Conselhos Regionais.

5. Estratégia de interpretação:
Ao ler questões sobre órgãos de fiscalização, atente-se para o nome do conselho citado e ao termo “disciplina o exercício da profissão”. Cada profissão de saúde tem seu próprio conselho específico. Não confunda! Busque sempre associar “Cofen/Coren” à enfermagem.

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