De acordo com a Lei nº 12.401 de 2011 e suas atualizações, c...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Farmacêutico |

Q4295130 Farmácia

De acordo com a Lei nº 12.401 de 2011 e suas atualizações, como a Lei nº 15.120 de 2025, que alteram a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.

A CONITEC contará com a participação de um representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e de um representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina ou Conselho Federal de Farmácia.

Em casos de perda de eficácia, intolerância ou reação adversa ao medicamento de primeira escolha, a segunda escolha deverá ser definida pelo profissional de saúde, com base em sua avaliação clínica, independentemente dos Protocolos e Diretrizes Clínicas Terapêuticas vigentes.

São produtos de interesse para a saúde as órteses, próteses, bolsas coletoras, sondas, os equipamentos médicos e medicamentos.

É vedada em todas as esferas de gestão do SUS a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa.

A incorporação, a exclusão ou a alteração de medicamentos, produtos e procedimentos no SUS deve ser realizada de forma descentralizada, sendo responsabilidades dos gestores estaduais ou municipais de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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