A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem val...

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Q3948358 Ética na Administração Pública
A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem valores fundamentais para a convivência social e para o funcionamento adequado das instituições, especialmente no contexto do serviço público. Esses princípios orientam comportamentos individuais e coletivos, contribuindo para a preservação do interesse comum, da dignidade humana e da confiança da sociedade nas relações institucionais (BRASIL, 1994).

Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário saber que, segundo o Decreto nº 1.171/1994, a conduta do servidor deve ser orientada por dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais, com atuação voltada ao bem comum, ao respeito nas relações institucionais e à preservação do interesse público. Isso impede compreender cidadania como mero direito individual, responsabilidade como simples formalismo e respeito como dever restrito à hierarquia.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que vincula responsabilidade, respeito e cidadania ao dever de atuação consciente, ética e voltada à convivência democrática e ao interesse público; o Código de Ética exige conduta pautada por dignidade, decoro, zelo, moralidade e respeito às pessoas.

Tema central: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: valores éticos que orientam a conduta funcional e a convivência institucional.
Análise das alternativas
A
Errada
A alternativa está incorreta porque reduz a cidadania ao exercício de direitos individuais e afasta deveres e participação responsável na vida social. A base afirma que a atuação do servidor está ligada à sua condição de cidadão e à preservação do interesse público, não a uma visão restrita de direitos desvinculados de deveres.
B
Certa
A alternativa B está correta porque afirma que responsabilidade, respeito e cidadania orientam a conduta do servidor para o cumprimento consciente de deveres e para a convivência democrática. Esse é exatamente o ponto sustentado pela base: o Código de Ética determina que a atuação funcional seja guiada por princípios morais, pelo bem comum e pelo respeito às pessoas, alcançando a convivência institucional e a relação com cada concidadão.
C
Errada
A alternativa está incorreta porque limita a responsabilidade ao cumprimento formal das tarefas. A base expressamente aponta que a atuação do servidor não se esgota no aspecto formal, pois também alcança sua dimensão ética e social, orientada pela moralidade administrativa e pelo bem comum.
D
Errada
A alternativa está incorreta porque restringe o respeito aos superiores hierárquicos. Conforme a base, o servidor deve trabalhar em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando colegas e cada concidadão, de modo que o dever de respeito também alcança relações horizontais e o público em geral.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi apresentar versões reduzidas desses valores: cidadania como mero direito individual, responsabilidade como simples cumprimento burocrático e respeito como dever apenas perante superiores. Pela base, todos esses valores têm alcance ético e institucional mais amplo, sempre ligado ao interesse público e à convivência social.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se a alternativa conecta a conduta do servidor ao bem comum e ao interesse público, e não apenas ao cumprimento formal de tarefas.
  • Em temas de ética pública, cidadania não deve aparecer separada de deveres e da participação responsável na vida social.
  • Quando a questão tratar de respeito institucional, considere que ele alcança superiores, colegas e cada concidadão.
  • Prefira alternativas que relacionem responsabilidade, moralidade e consciência dos princípios éticos na atuação funcional.

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