Ao elaborar a requisição trimestral da unidade de
acolhimento, o educador social inclui um conjunto de
pratos e copos de vidro para a copa. O setor responsável
esclarece que, apesar de os itens comporem o enxoval
da unidade e de terem vida útil superior a dois anos
quando bem conservados, sua classificação contábil não
é a de material permanente, em razão de um dos
critérios excludentes previstos na norma aplicável à
administração pública.
O critério que fundamenta essa classificação
denomina-se:

Question

Ao elaborar a requisição trimestral da unidade de
acolhimento, o educador social inclui um conjunto de
pratos e copos de vidro para a copa. O setor responsável
esclarece que, apesar de os itens comporem o enxoval
da unidade e de terem vida útil superior a dois anos
quando bem conservados, sua classificação contábil não
 é a de material permanente, em razão de um dos
critérios excludentes previstos na norma aplicável à
administração pública.
O critério que fundamenta essa classificação
denomina-se: Alternativa A: Perecibilidade. Ou Alternativa B: Transformabilidade.  Ou Alternativa C: Fragilidade. Ou Alternativa D: Incorporabilidade.  Ou Alternativa E: Durabilidade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Fragilidade. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado contrapõe a vida útil longa à natureza quebradiça dos utensílios: esse critério excludente, e não a durabilidade, leva à alternativa C.Tema central: Classificação por fragilidadeAnálise das alternativasAErradaPerecibilidade envolve modificações físicas ou químicas, deterioração ou perda de características pelo uso normal. O fundamento do caso é a estrutura sujeita à quebra, não a deterioração pelo uso normal.BErradaTransformabilidade exige que o material seja adquirido para transformação. Os pratos e copos foram requisitados para utilização direta na copa, sem essa finalidade.CCertaSegundo o MCASP, 11ª edição, Parte I, item 4.6.1.1, fragilidade corresponde à estrutura quebradiça, deformável ou danificável, com irrecuperabilidade e perda da identidade ou funcionalidade. Os utensílios apresentados se enquadram nesse conceito porque sua quebra provoca perda irrecuperável da funcionalidade; não é necessário afirmar que quebrarão antes de dois anos.DErradaIncorporabilidade pressupõe integração a outro bem, de modo que a retirada cause prejuízo físico ou funcional ao bem principal. Pertencer ao enxoval da unidade não significa incorporar-se fisicamente a outro bem.EErradaDurabilidade, como critério de consumo, considera perda ou redução das condições de funcionamento em até dois anos de uso normal. A vida útil informada supera esse prazo; portanto, esse não é o critério que fundamenta a classificação.Pegadinha da questãoTomar a vida útil superior a dois anos como suficiente para classificar o material como permanente, ignorando que outro critério pode determinar seu enquadramento como consumo. A referência ao enxoval também pode induzir à confusão com incorporabilidade.Dica para questões semelhantesVerifique cada critério de consumo de forma independente: o atendimento a apenas um deles basta para o enquadramento.Na análise da fragilidade, observe a estrutura quebradiça, deformável ou danificável e a perda irrecuperável de identidade ou funcionalidade, não apenas a vida útil estimada.Diferencie pertencimento a um conjunto de bens de incorporação física a outro bem: somente esta última pode caracterizar incorporabilidade.

Ao elaborar a requisição trimestral da unidade de acolhimen...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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