Adelaide, 79 anos, procurou a Promotoria do Idoso para se q...

 b)

O direito à liberdade de Adelaide compreende o direito de crença e culto religioso. 

LEI Nº 10.741/2003

Art.10     § 1o O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

       I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

       II – opinião e expressão;

       III – crença e culto religioso;

    IV – prática de esportes e de diversões;

       V – participação na vida familiar e comunitária;

       VI – participação na vida política, na forma da lei;

       VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

#SEDESTMIDH

LEI Nº 10.741/2003

Art. 10,§1º –  O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

III – crença e culto religioso;

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: B