No que concerne a políticas e programas sociais dirigidos ao...

Os serviços de saúde nos estabelecimentos prisionais são prestados por equipes multiprofissionais que compõem os núcleos de apoio à saúde da família.

A abordagem do envelhecimento ativo baseia-se no reconhecimento dos direitos das pessoas idosas e nos princípios de independência, participação, dignidade, assistência e autorrealização determinados pela Organização das Nações Unidas.

O consultório na rua, instituído pela Política Nacional de Atenção Básica, destina-se a atender demandas de saúde da população de rua, com equipe mínima composta de dois profissionais.

Todas as instituições financeiras estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados e atendimento imediato, a pessoas com deficiência, idosos, obesos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo.

A internação voluntária de pessoas com transtornos mentais dispensa a apresentação de laudo médico circunstanciado.