Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
UFCA
Provas:
FCPC - 2026 - UFCA - Técnico de Laboratório / Área: Anatomia e Necropsia Animal
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FCPC - 2026 - UFCA - Técnico de Laboratório / Área: Química |
FCPC - 2026 - UFCA - Técnico de Laboratório / Área: Telejornalismo |
FCPC - 2026 - UFCA - Técnico de Laboratório / Área: Design Gráfico |
FCPC - 2026 - UFCA - Técnico de Laboratório / Área: Biologia |
FCPC - 2026 - UFCA - Técnico de Laboratório / Área: Joias |
FCPC - 2026 - UFCA - Técnico de Laboratório / Área: Moda |
FCPC - 2026 - UFCA - Técnico de Laboratório / Área: Polímeros e Engenharia de Materiais |
Q3923606
Direito Penal
O Art. 4º da Lei 14.540/2023 fixa os objetivos
do Programa de Prevenção e Enfrentamento
ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a
Dignidade Sexual e à Violência Sexual. Não é
um destes objetivos: