Alternativa correta: B - Pacto pela Vida

Tema central da questão:

A questão aborda um conceito fundamental das Políticas Públicas de Saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS): a pactuação entre gestores de diferentes esferas para definição de prioridades em saúde. Esse processo é essencial para organizar e direcionar esforços de acordo com as principais necessidades da população.

Resumo teórico:

O Pacto pela Vida foi uma das três dimensões do “Pacto pela Saúde” (2006), instrumento criado para melhorar a gestão e fortalecer o SUS. O Pacto pela Vida estabelece compromissos entre União, estados e municípios em torno de prioridades que têm impacto direto na saúde dos brasileiros, estabelecendo metas específicas – nacionais, estaduais ou locais – de acordo com a realidade de cada território.

Como exemplo, temas pactuados incluem: redução da mortalidade materna e infantil, controle de doenças prevalentes e promoção da saúde do idoso.

Fonte: Ministério da Saúde. Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B está correta porque define justamente o “Pacto pela Vida” como o compromisso firmado entre os gestores do SUS em relação às prioridades impactantes na saúde da população, com estabelecimento de metas em diferentes níveis federativos.

Análise das alternativas incorretas:

A - Pacto pela Política: Não existe esse termo nos documentos oficiais do SUS. A expressão correta é Pacto pela Saúde ou pelas suas dimensões (Vida, Gestão, Defesa do SUS).

C - Pacto pelo Cidadão: Não corresponde ao instrumento institucional do SUS.

D - Pacto pela Alimentação: Alimentação pode ser prioridade, mas não há esse pacto formal.

E - Pacto pela Vacinação adulta: Vacinação pode ser meta do Pacto pela Vida, mas não existe esse pacto específico.

Estratégia de interpretação:

Observe palavras-chave como “prioridades” e “pactuação”, que direcionam para instrumentos de gestão coletiva no SUS. Cuidado com alternativas tentadoras baseadas em termos genéricos ou inexistentes.

Resumo final: O “Pacto pela Vida” é essencial para alinhar os esforços dos diferentes gestores do SUS em prol da saúde coletiva, definindo metas claras e prioridades compartilhadas.

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