Joana é psicóloga na área de saúde e, a pedido do pai, entro...
Joana é psicóloga na área de saúde e, a pedido do pai, entrou em contato com uma antiga paciente, que ainda é criança. O pai pediu que Joana, como terapeuta, atendesse sua filha, na medida em que ela estava em sofrimento psíquico em decorrência de um grave problema de saúde, que a deixou hospitalizada. Por estar em litígio com a mãe da menina, o pai via-se impedido de acompanhar todos os procedimentos médicos de internação e tratamento. Joana atendeu a paciente e redigiu um documento que provavelmente será anexado ao processo dos pais.
De acordo com a resolução nº 07/03 do CFP, Joana deve redigir
A psicóloga apenas atendeu, ela nao fez avaliação psicológica, então isso já exclui laudo, relatório e parecer. Sobraria declaração e atestado, porém no atestado não se registra diagnóstico, prognóstico e sugestão de plano terapêutico, restando portanto apenas a letra A (declaração, que sim, não registra sintomas e estado psicológico).
Redação da questão está horrível.
RESOLUÇÃO CFP Nº 007/2003
A questão não fala que houve a realização de uma avaliação psicológica, mas um atendimento da psicóloga enquanto terapeuta. Desse modo, os documentos decorrentes do processo de avaliação psicológica, quais sejam, atestado e laudo/relatório podem ser descartados, restando, assim, somente as assertivas "a" e "e" que tratam de documentos que não são resultantes de avaliação psicológica, quais sejam, declaração e parecer, respectivamente, de acordo com a Resolução 007/2003, vejamos:
"A Declaração e o Parecer psicológico não são documentos decorrentes da avaliação Psicológica, embora muitas vezes apareçam desta forma."
Contudo, a assertiva "e" traz que o parecer contém uma descrição detalhada do estado psicológico da menina, o que está em desacordo com a Resolução 007/2003 que traz, em sua redação que o parecer:
"é um documento fundamentado e resumido."
Logo, resta apenas a assertiva "a" que, além de trazer um documento não decorrente da avaliação psicológica, ainda traz um característica do mesmo de acordo com a referida resolução, afinal, segundo a mesma, na declaração:
"não deve ser feito o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos."
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: A
Questão truncada! Não ficou claro qual era o objetivo do atendimento (documento).
Manuela, no Parecer tem NÃO tem Avaliação Psicológica.
A - uma declaração, não registrando sintomas, situações ou estados psicológicos.
Certa - considerando que a menina foi atendida pela psicóloga e, aparentemente, há apenas uma consulta e em uma condição hospitalar. Só pode ser uma declaração.
B- um atestado, devendo constar diagnóstico, prognóstico e sugestão de projeto terapêutico.
Errada - primeiro que prognóstico não faz parte do Atestado. O atestado é um documento que serve para afirmar se o sujeito está apto ou não à algo (CNH, porte de armas, etc) e carece de um processo avaliativo para firmar tal decisão.
C- um laudo psicológico, decorrente da avaliação pericial da paciente.
Errado - além do laudo requerer a avaliação psicológica e da descrição de prognóstico, ele não vai em resposta à perícia, quem o faz é o Parecer.
D- um relatório psicológico, desde que não se configure como decorrente de avaliação.
Apesar de a descrição sobre o relatório estar correta (não decorre de avaliação psicológica), a alternativa está errada pois não se encaixa com o contexto.
E- um parecer, com a descrição detalhada do estado psicológico da menina.
Errada. Descrever o estado psicológico dela está mais próximo do relatório psicológico do que o Parecer. O segundo é uma resposta técnica à questões/problema visando obstruir suas dúvidas.
a) gabarito.
O documento que caberia melhor como resposta é uma declaração por ser um documento mais comum (não é necessariamente proveniente de avaliação psicológica) e não possui erro sobre sua descrição na alterativa.
b) diagnóstico, prognóstico e sugestão de projeto terapêutico consta na conclusão do laudo.
Vale lembrar que o atestado se restringe a:
- Justificar faltas e impedimentos;
- Justificar estar apto ou não para atividades específicas (manusear arma de fogo, dirigir veículo motorizado no trânsito, assumir cargo público ou privado, entre outros);
- Solicitar afastamento e/ou dispensa, subsidiada na afirmação atestada do fato.
c) não foi feita uma avaliação pericial.
d) não tem como o relatório ser decorrente de avaliação (alternativa confusa).
e) no parecer não consta descrição detalhada de estado psicológico.
"O parecer psicológico é um pronunciamento por escrito, que tem como finalidade apresentar uma análise técnica, respondendo a uma questão-problema do campo psicológico ou a documentos psicológicos questionados."
Gab A
A - uma declaração, não registrando sintomas, situações ou estados psicológicos.
Considerando que a menina foi atendida pela psicóloga e, aparentemente, há apenas uma consulta e em uma condição hospitalar. Só pode ser uma declaração.
Resolução CFP n.º 08/2010 - é vedado:
“I - Produzir documentos advindos do processo psicoterápico com a finalidade de fornecer informações à instância judicial acerca das pessoas atendidas, sem o consentimento formal destas últimas à exceção de Declarações, conforme a Resolução CFP n.º 07/2003- 006/2019.”