O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais.  Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios.  Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, no enunciado sobre gestão do SUS, a lógica de cooperação entre os entes federados com responsabilidades compartilhadas; isso exclui as alternativas que falam em padronização rígida, concentração hospitalar ou descentralização sem controle.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao pacto uma padronização nacional rígida, sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria a lógica de descentralização e regionalização que estrutura a gestão pactuada no SUS.BCertaA alternativa B está correta porque traduz a característica central do Pacto pela Saúde: articulação entre União, Estados e Municípios com cooperação interfederativa e responsabilidade compartilhada, orientada pelos princípios do SUS. Esse arranjo busca efetivar universalidade, integralidade e equidade.CErradaEstá errada porque afirma concentração de recursos na atenção hospitalar e diz que a atenção básica e preventiva ficaria sob responsabilidade exclusiva dos municípios. A base indica justamente o fortalecimento da atenção básica e a corresponsabilidade interfederativa, não um desenho hospitalocêntrico nem transferência exclusiva aos municípios.DErradaEstá errada porque confunde descentralização com autonomia sem controle. No SUS, a descentralização prevista no pacto ocorre com pactuação, responsabilização, monitoramento e prestação de contas, e não com liberdade para reorganizar serviços sem responder à União.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar descentralização como independência absoluta dos entes e, ao mesmo tempo, ignorar que o pacto preserva cooperação federativa e consideração das realidades regionais.Dica para questões semelhantesSe a alternativa mencionar cooperação entre União, Estados e Municípios com responsabilidades compartilhadas, ela tende a se alinhar ao Pacto pela Saúde.Descarte opções que tratem descentralização no SUS como ausência de coordenação, controle ou prestação de contas.Descarte opções que neguem regionalização e especificidades locais por meio de padronização nacional absoluta.Descarte opções que oponham o pacto à atenção básica ou atribuam exclusividade municipal onde a base fala em corresponsabilidade.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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