No ordenamento territorial, instrumentos distintos operam e...

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Q3954960 Geografia
No ordenamento territorial, instrumentos distintos operam em escalas e objetivos diferentes (urbano, regional e ambiental), e sua escolha inadequada costuma gerar sobreposição normativa, judicialização e baixa efetividade. Relacione corretamente os itens da Coluna I às descrições da Coluna II.

Coluna I

1. Macrozoneamento no Plano Diretor (diretrizes estruturantes do uso do solo urbano).
2. Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
3. Plano de recursos hídricos de bacia (comitê de bacia como instância de pactuação).
4. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Coluna II

(__) Avalia efeitos locais de empreendimentos sobre adensamento, tráfego, ventilação/insolação, demanda por serviços e paisagem urbana, indicando medidas mitigadoras e compensatórias.
(__) Define diretrizes amplas para expansão, adensamento, proteção de áreas frágeis e organização do território urbano, orientando zoneamentos mais detalhados e investimentos públicos.
(__) Delimita unidades territoriais com base em fragilidades e potencialidades ambientais e econômicas, estabelecendo condicionantes e aptidões de uso do território em escala regional. 
(__) Estabelece metas e prioridades de uso da água, compatibilizando disponibilidade, demandas e qualidade, articulando instrumentos de gestão e prevenindo conflitos setoriais no território da bacia.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:
Alternativas

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Gabarito: D

O que precisava saber: Era preciso reconhecer a escala e o objeto de cada instrumento. O EIV trata de impactos locais de empreendimentos na vizinhança; o macrozoneamento no Plano Diretor estabelece diretrizes amplas do território urbano; o ZEE delimita unidades territoriais com base em fragilidades e potencialidades ambientais e econômicas em escala regional; e o plano de recursos hídricos de bacia fixa metas e prioridades de uso da água no território da bacia, com pactuação no comitê de bacia.

Critério decisivo: O critério decisivo é identificar, em cada descrição, se o foco é local e urbano, urbano-estruturante, regional socioambiental ou gestão da água na bacia. Assim, a primeira descrição corresponde ao EIV (4), a segunda ao macrozoneamento no Plano Diretor (1), a terceira ao ZEE (2) e a quarta ao plano de recursos hídricos de bacia (3).

Tema central: Instrumentos de ordenamento territorial e ambiental e sua associação correta às respectivas finalidades: EIV, macrozoneamento do Plano Diretor, ZEE e plano de recursos hídricos de bacia.
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A sequência começa com 3, mas a primeira descrição é de EIV, porque trata de impactos locais de empreendimentos na vizinhança, e não de plano de recursos hídricos de bacia. A alternativa também não respeita a associação correta entre macrozoneamento, ZEE e plano de bacia indicada na base.
B
Errada
Incorreta. Coloca 1 no primeiro espaço, mas a primeira descrição não é de macrozoneamento: ela descreve o EIV, com foco em adensamento, tráfego, ventilação/insolação, demanda por serviços e paisagem urbana. Além disso, embaralha ZEE e plano de bacia, contrariando as definições da base.
C
Errada
Incorreta. Inicia com 2, porém a primeira descrição não é de ZEE, já que não trata de fragilidades e potencialidades ambientais e econômicas em escala regional, mas sim de impacto urbano local de empreendimentos. Também troca a segunda descrição, que é de macrozoneamento, por EIV.
D
Certa
A alternativa D traz a sequência 4, 1, 2, 3, que coincide exatamente com as descrições. A primeira trata de efeitos locais de empreendimentos sobre adensamento, tráfego, ventilação/insolação, serviços e paisagem urbana, o que caracteriza o EIV. A segunda fala em diretrizes amplas para expansão, adensamento, proteção de áreas frágeis e organização do território urbano, função própria do macrozoneamento no Plano Diretor. A terceira menciona fragilidades e potencialidades ambientais e econômicas e aptidões de uso do território em escala regional, definição compatível com o ZEE. A quarta se refere a metas e prioridades de uso da água, compatibilização entre disponibilidade, demanda e qualidade e prevenção de conflitos setoriais na bacia, conteúdo do plano de recursos hídricos de bacia.
Pegadinha da questão
A pegadinha está em misturar instrumentos que atuam em escalas diferentes. O enunciado embaralha o urbano local, o urbano estruturante, o regional socioambiental e a gestão da água na bacia. Isso pode levar à confusão entre EIV e instrumentos ambientais mais amplos, entre macrozoneamento e ZEE, e entre ZEE e plano de bacia.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique primeiro a escala do instrumento: local de empreendimento, território urbano da cidade, escala regional ou território da bacia hidrográfica.
  • Se a descrição mencionar efeitos sobre tráfego, adensamento, ventilação/insolação, serviços e paisagem urbana, o foco é EIV.
  • Se o texto falar em diretrizes amplas de expansão, adensamento e proteção de áreas frágeis no território urbano, trata-se de macrozoneamento do Plano Diretor.
  • Se aparecerem fragilidades e potencialidades ambientais e econômicas, pense em ZEE; se o núcleo for metas e prioridades de uso da água, pense em plano de recursos hídricos de bacia.

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