No ordenamento territorial, instrumentos distintos operam e...
Coluna I
1. Macrozoneamento no Plano Diretor (diretrizes estruturantes do uso do solo urbano).
2. Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
3. Plano de recursos hídricos de bacia (comitê de bacia como instância de pactuação).
4. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Coluna II
(__) Avalia efeitos locais de empreendimentos sobre adensamento, tráfego, ventilação/insolação, demanda por serviços e paisagem urbana, indicando medidas mitigadoras e compensatórias.
(__) Define diretrizes amplas para expansão, adensamento, proteção de áreas frágeis e organização do território urbano, orientando zoneamentos mais detalhados e investimentos públicos.
(__) Delimita unidades territoriais com base em fragilidades e potencialidades ambientais e econômicas, estabelecendo condicionantes e aptidões de uso do território em escala regional.
(__) Estabelece metas e prioridades de uso da água, compatibilizando disponibilidade, demandas e qualidade, articulando instrumentos de gestão e prevenindo conflitos setoriais no território da bacia.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
O que precisava saber: Era preciso reconhecer a escala e o objeto de cada instrumento. O EIV trata de impactos locais de empreendimentos na vizinhança; o macrozoneamento no Plano Diretor estabelece diretrizes amplas do território urbano; o ZEE delimita unidades territoriais com base em fragilidades e potencialidades ambientais e econômicas em escala regional; e o plano de recursos hídricos de bacia fixa metas e prioridades de uso da água no território da bacia, com pactuação no comitê de bacia.
Critério decisivo: O critério decisivo é identificar, em cada descrição, se o foco é local e urbano, urbano-estruturante, regional socioambiental ou gestão da água na bacia. Assim, a primeira descrição corresponde ao EIV (4), a segunda ao macrozoneamento no Plano Diretor (1), a terceira ao ZEE (2) e a quarta ao plano de recursos hídricos de bacia (3).
- Identifique primeiro a escala do instrumento: local de empreendimento, território urbano da cidade, escala regional ou território da bacia hidrográfica.
- Se a descrição mencionar efeitos sobre tráfego, adensamento, ventilação/insolação, serviços e paisagem urbana, o foco é EIV.
- Se o texto falar em diretrizes amplas de expansão, adensamento e proteção de áreas frágeis no território urbano, trata-se de macrozoneamento do Plano Diretor.
- Se aparecerem fragilidades e potencialidades ambientais e econômicas, pense em ZEE; se o núcleo for metas e prioridades de uso da água, pense em plano de recursos hídricos de bacia.
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