O Código Tributário Nacional (CTN) define que tributos são o...

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS - Técnico Fazendário |

Q3486976 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) define que tributos são os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria. Da mesma forma, o CTN estabelece que a natureza específica do tributo é determinada:

Pela destinação do produto de sua arrecadação.

Pela natureza do contribuinte ou responsável.

Pela sua base de cálculo ou alíquota aplicável.

Pela sua denominação.

Pelo seu fato gerador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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