Lenoir Vargas Ferreira, deputado estadual na década de
1950, foi quem auxiliou as autoridades de Vila Oeste,
quando lutavam pela autonomia da localidade em
relação às instâncias superiores do poder regional, pois
para alcançar sua emancipação uma localidade deveria
ter um mínimo de 10 mil habitantes e ser
autossustentável economicamente e Vila Oeste não
atendia nenhuma das duas exigências. Qual foi a
contribuição de Lenoir Vargas Ferreira para o processo
de emancipação de Vila Oeste?

Question

Lenoir Vargas Ferreira, deputado estadual na década de
1950, foi quem auxiliou as autoridades de Vila Oeste,
quando lutavam pela autonomia da localidade em
relação às instâncias superiores do poder regional, pois
para alcançar sua emancipação uma localidade deveria
ter um mínimo de 10 mil habitantes e ser
autossustentável economicamente e Vila Oeste não
atendia nenhuma das duas exigências. Qual foi a
contribuição de Lenoir Vargas Ferreira para o processo
de emancipação de Vila Oeste? Alternativa A: Ele propôs uma emenda à Constituição Catarinense
tornando possível que municípios com distância de
até 90 km da fronteira poderiam se emancipar,
independente do número de moradores do distrito e
sem necessidade de comprovação de renda. Ou Alternativa B: Ele propôs uma emenda à Constituição Catarinense
diminuindo o mínimo de habitantes exigidos na
emancipação de 10 mil para 200, que era o número
de eleitores que Vila Oeste tinha no final da década
de 40. Ou Alternativa C: Ele criou uma lei que vinculou a prática da
emancipação à vontade popular, sendo preciso haver
uma consulta pública com aprovação de 2/3 da
população para dar início ao processo. Ou Alternativa D: Ele ordenou o fim de qualquer tipo de condição para
que uma localidade se emancipasse, sendo preciso
apenas a vontade das lideranças políticas da região
em questão.

Associação Municipal do Extremo Oeste de Santa Catarina · Accepted Answer

Alternativa [A] Ele propôs uma emenda à Constituição Catarinense
tornando possível que municípios com distância de
até 90 km da fronteira poderiam se emancipar,
independente do número de moradores do distrito e
sem necessidade de comprovação de renda.

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Lenoir Vargas Ferreira, deputado estadual na década de 1950...

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