Home Concursos Públicos Questões Q4005463 Sobre a Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001, é correto afi... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4005463 Psicologia Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia , Legislação de Psicologia - Outras Normas , Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Psicólogo | Q4005463 Psicologia Sobre a Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001, é correto afirmar: Alternativas A Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. B Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. C Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. D Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. E Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro