O sistema de Videomonitoramento tem sido uma excelente arma...
O sistema de Videomonitoramento tem sido uma excelente arma no controle à violência, pois auxilia os trabalhos das forças de segurança, tornando-se, cada vez mais, um método eficaz para o aumento da sensação de segurança. Entre as funções do Videomonitoramento, pode-se destacar a(s) seguinte(s) função(ões) essencial(is):
I. visualizar, registrar e guardar imagem de um fato ocorrido, no intuito de tirar do anonimato, diminuindo a impunidade.
II. vigilância ostensiva em tempo real, possibilitando a identificação no início de uma ocorrência, criando possibilidade de reação imediata.
III. utilizar as imagens em tribunais, durante julgamentos.
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Tema central: O tema da questão é o videomonitoramento como instrumento de prevenção, repressão e investigação de crimes no contexto da Segurança Pública, especialmente no apoio às atividades dos agentes socioeducativos.
Conceito-chave: Videomonitoramento envolve o acompanhamento visual, em tempo real ou por registros de imagens, de ambientes públicos ou privados, visando aumentar a sensação de segurança, desencorajar práticas criminosas e auxiliar no esclarecimento de ocorrências.
Análise das afirmativas:
I. Correta. O videomonitoramento visualiza, registra e guarda imagens, possibilitando a identificação de envolvidos e reduzindo a impunidade. Esse recurso é importante para tirar fatos do anonimato e subsidiar apurações posteriores. Conforme diretrizes de órgãos como a SENASP, é um diferencial em políticas modernas de segurança.
II. Correta. O sistema promove vigilância ostensiva em tempo real, permitindo rápida identificação de eventos suspeitos e ação imediata das equipes competentes. A vigilância proativa é um dos pilares dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), que buscam evitar que pequenos incidentes evoluam para crimes consumados.
III. Incorreta. Apesar das imagens poderem auxiliar investigações, seu uso em tribunais é condicionado a regras legais específicas, como autorização judicial ou consentimento das partes, segundo a Lei 9.296/1996. O uso inconsciente pode tornar a prova ilícita, inviabilizando sua aceitação em julgamentos.
Alternativa correta: D) I e II, apenas.
Estratégia para provas: Observe nuances legais relacionadas ao uso de informação: nem tudo que pode servir para investigação pode, necessariamente, ser prova judicial. Palavras como "possibilitar", "auxiliar" e "depender" são indicativos de exigências legais ou operacionais. Cuidado com generalizações: “utilizar em julgamento” requer critério específico.
Pegadinhas: A alternativa III apresenta generalização indevida sobre o uso judicial de imagens. Sempre questione se um procedimento depende de requisitos legais!
Resumo para sua prova: Videomonitoramento auxilia prevenção e investigação, não garante o uso automático das imagens como prova sem atender aos ritos legais.
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I. visualizar, registrar e guardar imagem de um fato ocorrido, no intuito de tirar do anonimato, diminuindo a impunidade.
II. vigilância ostensiva em tempo real, possibilitando a identificação no início de uma ocorrência, criando possibilidade de reação imediata.
III. utilizar as imagens em tribunais, durante julgamentos.
o "Ostensiva" deixa a frase, como se num sentido frenético, causando mudança de sentido, se fizesse uma prova com essa questão pediria recurso
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