A respeito da história política do Brasil republicano, julgu...
A respeito da história política do Brasil republicano, julgue o item seguinte.
O voto feminino no Brasil foi legalizado em 1927, por lei estadual no Rio Grande do Norte, estado que elegeu a primeira prefeita, ainda em 1928.
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Questão Errada.
O voto feminino no Brasil foi oficializado pelo presidente Getúlio Vargas, em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto nº 21.076, que criou o Código Eleitoral.
O Rio Grande do Norte foi o pioneiro no voto e na representação política das mulheres na América Latina por meio de marcos históricos fundamentais:
- Lei Estadual nº 660 (1927): O governador José Augusto Bezerra de Medeiros sancionou a lei que estabeleceu que todos os cidadãos que reunissem as condições exigidas por lei poderiam votar e ser votados, sem distinção de sexo.
- Celina Guimarães Viana: Em novembro de 1927, na cidade de Mossoró (RN), ela se tornou a primeira mulher a obter o alistamento eleitoral e votar no Brasil.
- Alzira Soriano (1928): No ano seguinte, Alzira foi eleita prefeita do município de Lajes (RN), tornando-se a primeira mulher a governar uma cidade no Brasil e na América Latina.
A nível federal, o direito ao voto feminino só foi ampliado para todo o país com o Código Eleitoral de 1932, promulgado pelo presidente Getúlio Vargas
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