Gabarito C

Nos debates da Assembleia Constituinte de 1933, a questão imigratória ganhou destaque devido às preocupações com identidade nacional e composição da população brasileira. Ideias eugênicas presentes na época influenciaram propostas de restrição à entrada de determinados grupos de imigrantes.

Essas discussões resultaram na aprovação de medidas conhecidas como “lei de cotas”, que limitavam a imigração com base na origem nacional e refletiam forte conteúdo discriminatório, inclusive contra japoneses.

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O chamado artigo da “lei de cotas”, incorporado à Constituição Brasileira de 1934, estabelecia limites à entrada de imigrantes com base na composição étnica previamente existente no país. Na prática, a medida restringia particularmente a imigração japonesa, razão pela qual muitos historiadores destacam seu caráter antinipônico.

Correto. ✅

A Assembleia Constituinte de 1933–1934 debateu intensamente a imigração, influenciada por ideias eugênicas e nacionalistas. A Constituição de 1934 instituiu a chamada "Lei de Cotas", limitando a entrada de imigrantes conforme a nacionalidade, com forte restrição à imigração japonesa (antiniponismo).

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✅ Gabarito: CERTO

Comentário: A Assembleia Constituinte de 1933–1934 teve a questão imigratória como um dos debates centrais. Influenciados por teorias eugênicas e pelo forte sentimento antinipônico, os constituintes aprovaram o artigo que ficou conhecido como “lei de cotas”, incorporado à Constituição de 1934. A norma limitava a entrada anual de imigrantes a 2% do total de nacionais daquela origem já residentes no Brasil nos últimos 50 anos, favorecendo grupos europeus tradicionais e restringindo, sobretudo, a imigração japonesa.

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• Destaque do debate imigratório: A questão migratória foi, de fato, um dos temas centrais e mais polêmicos dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1933, instalada em novembro daquele ano .

• Restrições e 'nacionalização': As discussões resultaram em medidas para restringir a entrada de novos imigrantes e para "nacionalizar" as colônias já estabelecidas no Brasil, que eram vistas como "quistos étnicos" por resistirem à assimilação cultural .

• Fundamentação eugênica e antinipônica: Os debates foram fortemente influenciados por teorias eugênicas e racialistas em voga na época . Deputados como o sanitarista Arthur Neiva lideraram uma "bancada antinipônica", argumentando que os japoneses eram "elementos indesejáveis" e representavam um perigo à formação da nacionalidade brasileira .

• Aprovação da "lei de cotas": O ápice desse debate foi a aprovação do artigo 121, parágrafo 6º, da Constituição de 1934, que instituiu um sistema de cotas anuais de imigração. A cota era de 2% do número total de imigrantes de cada nacionalidade que haviam entrado no Brasil nos últimos 50 anos . Embora redigida de forma geral, a medida foi claramente direcionada a conter a imigração japonesa, que vinha crescendo, e ficou conhecida como a "lei de cotas".

Portanto, a afirmativa está historicamente precisa em todos os seus pontos.