A respeito das constituições brasileiras, julgue o item segu...
A respeito das constituições brasileiras, julgue o item seguinte.
Denominada cidadã por Ulysses Guimarães no momento de sua promulgação, a Constituição de 1988 expõe já no artigo quinto seu compromisso com a cidadania, liberdades democráticas e observância aos direitos individuais e coletivos, além de conter dispositivos relativos à obrigatoriedade da educação básica para todos e à responsabilidade do poder público no financiamento e na gestão do sistema público de saúde.
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O item está correto.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi chamada de “Constituição Cidadã” por Ulysses Guimarães por ampliar direitos e garantias democráticas após a ditadura militar.
O artigo 5º realmente trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando direitos individuais e coletivos, liberdades democráticas e proteção à cidadania. Além disso, a Constituição prevê o direito à educação básica e estabelece dever do Estado em relação ao financiamento e à organização do sistema público de saúde, por meio do SUS.
Resumo:
✔ Constituição de 1988 = “Constituição Cidadã”.
✔ Art. 5º → direitos e garantias fundamentais.
✔ Direito à educação básica.
✔ Responsabilidade do Estado com a saúde pública (SUS).
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