Pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não, desempenhar as funções de atendente pessoal.

Pessoa que exerce atividades de alimentação; higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares, que se fizer necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas às técnicas ou os procedimentos identificados, com profissões legalmente estabelecidas.

Pessoa que não seja membro da família, com remuneração, prestando cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas.

Aquele que acompanha a pessoa com deficiência múltipla, podendo ou não, exercer atividades de alimentação, higiene e locomoção, na modalidade de ensino presencial da educação infantil ao fundamental.