O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
integra o orçamento da seguridade social e pressupõe
planejamento articulado entre diferentes áreas
responsáveis pelas políticas públicas sociais. Nesse
processo, a elaboração da proposta orçamentária
configura etapa estratégica para a definição de metas,
prioridades e alocação de recursos do sistema.
Com base nesse contexto, a elaboração da proposta
orçamentária do SUS deve ocorrer:

Question

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
integra o orçamento da seguridade social e pressupõe
planejamento articulado entre diferentes áreas
responsáveis pelas políticas públicas sociais. Nesse
processo, a elaboração da proposta orçamentária
configura etapa estratégica para a definição de metas,
prioridades e alocação de recursos do sistema.
Com base nesse contexto, a elaboração da proposta
orçamentária do SUS deve ocorrer: Alternativa A: Exclusivamente pelo Ministério da Saúde, sem
participação de outros órgãos. Ou Alternativa B: Pela direção nacional do SUS, com participação dos
órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. Ou Alternativa C: Pelos estados, de forma independente da União.  Ou Alternativa D: Apenas pelos conselhos municipais de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Pela direção nacional do SUS, com participação dos
órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. Gabarito: BO que precisava saber: A Lei nº 8.080/1990 estabelece que o orçamento da seguridade social destinará ao SUS os recursos necessários, previstos em proposta elaborada pela direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. Isso decorre da integração entre saúde, previdência e assistência no orçamento da seguridade social.Critério decisivo: Identificar que a competência para elaborar a proposta orçamentária do SUS é da direção nacional do SUS, com participação da Previdência Social e da Assistência Social, e não de um órgão isolado ou de entes locais de forma independente.Tema central: Elaboração da proposta orçamentária do SUS no âmbito do orçamento da seguridade socialAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque a base afirma que a elaboração da proposta não é exclusiva do Ministério da Saúde. A competência é da direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.BCertaA alternativa B reproduz exatamente a regra indicada na base: a proposta orçamentária do SUS deve ser elaborada pela direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. Esse é o ponto decisivo porque o financiamento da saúde integra o orçamento da seguridade social e, por isso, exige planejamento articulado entre essas áreas.CErradaEstá incorreta porque a base informa que os estados não elaboram a proposta de forma independente da União. O tema está inserido no orçamento da seguridade social e segue articulação nacional.DErradaEstá incorreta porque a base não atribui aos conselhos municipais de saúde a competência exclusiva para elaborar a proposta orçamentária do SUS. A elaboração cabe à direção nacional do SUS, e os conselhos exercem controle social, não essa elaboração isolada.Pegadinha da questãoA principal confusão é trocar a direção nacional do SUS pelo Ministério da Saúde em sentido estrito e esquecer que a proposta orçamentária, por integrar o orçamento da seguridade social, exige participação da Previdência Social e da Assistência Social. Outra armadilha é atribuir essa elaboração a estados, municípios ou conselhos de saúde de forma isolada.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de orçamento do SUS dentro da seguridade social, procure a atuação integrada entre saúde, previdência e assistência social.Associe a elaboração da proposta orçamentária do SUS à direção nacional do SUS, e não a atuação exclusiva de um ministério ou de entes locais isoladamente.Se a alternativa excluir a participação da Previdência Social e da Assistência Social, ela contraria a regra indicada na base.Diferencie competência de elaboração orçamentária da função dos conselhos de saúde, que não elaboram sozinhos a proposta.

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) integra o o...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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