Determinada cidade pretende adquirir uma nova espécie de asfalto biológico, que se regenera sozinho e com taxa de desgaste inferior aos demais. O material é fabricado por apenas uma empresa, com sede no Brasil, por se tratar de novo produto recentemente patenteado. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA, em consonância com a Lei n. 14.133/21: